Sumario Executivo Livraria Saraiva

sobre Produtos Industrializados ICMS Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços Intermunicipal e de Comunicação COSIP Contribuição de Iluminação Pública de Transporte Interestadual e SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... ..8 2 CONCEITUAÇÃO DE TRIBUTOS E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS ............ ..9 2.1 CONCEITO DE TRIBUTO .........................................

Projeto Internacional de Pesquisa financiado pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC – da Espanha. 2 Bolsista no projeto Democracia, Participação e Processo: A concretização da democracia participativa através do Poder Judiciário. 1 Sumário: 1. Introdução; 2. Pressuposto democrático: o povo; 3. Participação e democracia; 3.1. Democracia vigente; 3.2. Democracia participativa e processo como instrumentos de concretização da democracia; 4 Referências Bibliográficas. “O…

to decide the disregard of legal person, when this does not meet your tax obligations. Keywords: tax obligation; responsibility; tax enforcement; disregard of legal person. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................... 11 2 DA RESPONSABILIDADE – CONSIDERAÇÕES GERAIS............. 12 2.1 RESPONSABILIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE MORAL..... 12 2.2…

O Cumprimento da Sentença e a Execução De Alimentos 1 Maria Berenice Dias 2 Roberta Vieira Larratéa Sumário: 1. O fim da execução; 2. O que mudou; 3. O cumprimento da sentença; 4. A multa e suas divergências; 5. Alimentos no direito das famílias; 6. Lei 11.232/05 para os alimentos?; 7. Meios de cobrança; 7.1. Desconto em folha; 7.2. Coação Pessoal; 7.3. Expropriação; 8. Certeza e liquidez; 9. Competência concorrente; 10. Prescrição; 11. Muitas dúvidas e uma única saída; 12.…

Obrigação Tributária Acessória: Natureza Jurídica e Legalidade Posted: 29/08/2011 in Uncategorized 0 SUMÁRIO I. Introdução. II. O Dever Instrumental como Obrigação. III. A Obrigação Acessória Tributária e a Legalidade. IV. Conclusões. V. Referências Bibliográficas I. INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ordenamento jurídico tributário brasileiro é o debate em torno da natureza jurídica dos deveres secundários, instrumentais, laterais, ou obrigações acessórias previstos no art

Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Porto Alegre 2012 Sumário 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ACADÊMICA: Luiza HennigBerardinelli ORIENTADOR:Prof. Me. Plínio Saraiva Melgaré ÁREA DO DIREITO: Direito Constitucional 2 TEMA Liberdade de expressão versus direito de imagem. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA O direito de…

para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Prof. Me. José Bernardo Ramos Boeira Porto Alegre 2013 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 5 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 7 REFERÊNCIAS 10 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO…

AGRADECIMENTOS Agradeço aos professores da Escola QI por todo conhecimento que me proporcionaram e, principalmente à toda minha família pelo apoio nas horas difíceis. SUMÁRIO 1. RESUMO EXECUTIVO Há cerca de trezentos anos, o café tem sido uma bebida popular em todo o mundo civilizado, Originário da Etiópia, onde já era utilizado em tempos remotos, o café atravessou o Mediterrâneo e chegou à Europa durante a segunda metade

Ex: keyword 1; (ponto e vírgula) keyword 2; ... SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1. TEMA ncncncncnccn 1.2. OBJETIVO GERAL nxnxnxnxnxnxnnxnn 1.3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1.4. PROBLEMA ,,,......d 1.5. JUSTIFICATIVA nmmmmm 1.6. METODOLOGIA mmmmm 1.7. CENSO, AMOSTRA E PROBLEMA 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3. PLANO DE NEGÓCIOS 3.1. SUMÁRIO EXECUTIVO 3.1.1. Resumo dos principais pontos do plano de negócio Indicadores de…

Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (biênio 2001/2002), mestre e doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP (Subárea Direito Constitucional), professor de cursos preparatórios para concursos. E-mail: olavo.pge.pr2@uol.com.br. SUMÁRIO: 1. Introdução; 1.1 Devido processo legal sentido formal, ou adjetivo, ou processual; 1.2 Devido processo legal sentido substantivo ou material; 2. Aplicação do devido processo legal substantivo pelo Supremo Tribunal Federal; 3.…