Sumario Executivo Livraria Saraiva

Fundamental STF – Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 6 2 PROBLEMATIZAÇÃO 8 2.1 Referenciais teóricos 8 2.2 Indicação do problema de pesquisa 12 3 HIPÓTESE 13 4 MARCO TEÓRICO 14 5 OBJETIVOS 15 5.1Objetivo geral 15 5.2 Objetivos específicos 15 6 JUSTIFICATIVA 16 7 METODOLOGIA 18 7.1 Setores de conhecimento 18 7.2 Tecnicas e procedimentos metodológicos 18 8 CRONOGRAMA 19 9 SUMÁRIO HIPOTÉTICO 20 10 REFERÊNCIAS 21 1 APRESENTAÇAO…

O Poder Legislativo e os tratados internacionais o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988 Valerio de Oliveira Mazzuoli Sumário 1. Introdução. 2. A Constituição brasileira de 1988 e o poder de celebrar tratados. 2.1. As divergências doutrinárias entre Hildebrando Accioly e Haroldo Valladão. 2.2. O relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de conclusão de tratados. 2.3. O papel do Congresso Nacional no processo de celebração de tratados. 3.…

________________________________________________ Prof. Dr. Rogério Dultra dos Santos - Orientador 3 O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Tratase de um problema não filosófico, mas político. Norberto Bobbio 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................05 1 DIREITO À…

PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTARIO SANTOS, INES MOTA DOS (FACINAN) LEAL, LEANDRO CARDOSO (Msc./FACINAN) SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- Princípios; 2.1 Princípio da Legalidade; 2.2 Princípio da Anterioridade; 2.3 Princípio da Irretroatividade; 2.4 Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária; 2.5 Princípio da Vedação ao Confisco; 2.6 Princípio da Liberdade de Tráfego; 2.7 Princípio da Uniformidade Geográfica; 2.8 Princípio da Capacidade Contributiva; 2.9 Princípio da Vinculabilidade da…

Professor Batista S. Gigliotti Andressa de Oliveira RA 20610355 Cátia Rodrigues RA 20603672 Cristiane Melo RA 20608572 Paula Assis RA 20602427 Mailson Siqueira RA 20608638 Willian Camara RA 20464143 SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Introdução 1 O início de tudo, contexto histórico 1 O nascimento da Amazon – Inovação Radical 1 Novos produtos e Concorrência 5 A gigante da internet afina sua estratégia 5 …

those purposes, comes the examination of the positioning of the Federal Supreme Court in some selected judged cases that involve the principle of human dignity. Keywords: human dignity, fundamental rights, principles, interpretation, case law. 7 SUMÁRIO I - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA................................................................10 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO..............................................................................10 2. NOÇÃO E DESDOBRAMENTOS…

York University e Acadêmico de Direito do Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA. 1 Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 17: 1-31 ISSN 1678-2933 Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais SUMÁRIO. 1. Introdução; 2. Princípio da Seletividade; 3. A noção de essencialidade; 4. Princípio da Seletividade: Capacidade Contributiva versus Extrafiscalidade; 5. Aplicação do Princípio da Seletividade e o controle jurisdicional; 6.…

relacionadas com seus requisitos de admissibilidade. Concluindo, é cabível a exceção em relação às matérias que possam ser declaradas de ofício pelo juiz, ou seja, matérias de ordem pública, desde que simplesmente comprovadas e sem dilação probatória. SUMÁRIO: 1- Introdução p.02; 2- Desenvolvimento p.03; 2.1 – Os Princípios Constitucionais que Norteiam o Cabimento da Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal p.03; 2.1.1- Princípio da Ampla Defesa p.03; 2.1.2- Princípio do…

Fundamentos e Teoria Organizacional] Prof.(es) Karen Manganotti, Márcia Bastos, Mônica Maria Silva, Sebastião Oliveira, Wilson Sanches. Tutor de turma: Arley Duarte dos Santos. Tutora eletronica: Rafaela Carneiro Martins BREVES 2014 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................4 2 RELACIONAMENTO ENTRE EQUIPE DE COMUNICAÇÃO E INVESTIDORES ..4 3 A IMPORTÂNCIA DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL…

SUMÁRIO O sumário deve ser elaborado de acordo com a norma da ABNT NBR 6027 e deve conter a indicação das páginas das diferentes partes do texto. O pré­texto (tudo o que vem antes do sumário) não deve constar no sumário e nem deve receber numeração de páginas. Abaixo está descrito o sumário a ser seguido no primeiro módulo dos cursos tecnológicos para elaboraçã