Sumario Executivo Livraria Saraiva

CONCEITO E ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SUMÁRIO I. Introdução. II. O Dever Instrumental como Obrigação. III. A Obrigação Acessória Tributária e a Legalidade. IV. Conclusões. V. Referências Bibliográficas I. INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ordenamento jurídico tributário brasileiro é o debate em torno da natureza jurídica dos deveres secundários, instrumentais, laterais, ou obrigações acessórias previstos no art. 113, § 2º do Código Tributário Nacional.[1] Juristas há que não

constitucionais do regime jurídico-administrativo brasileiro, com enfoque pertinente às agências reguladoras ou ao fenômeno da regulação. A formatação deve seguir o seguinte regramento: a) mínimo de 15 e máximo de 25 laudas, excluindo-se capa, contra-capa, sumário e bibliografia (sugestão); b) folha A4; c) margens: i) superior – 2,5 cm; ii) inferior – 2,5 cm; iii) esquerda – 3 cm; iv) direita – 2 cm; d) cabeçalho e rodapé – 1,25 cm; e) fonte arial 12, normal, automática; …

Universidade do Vale do Itajaí Centro de Educação Superior VII - São José UNIVALI Curso de Ciência da Computação DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL PROFESSORA: Eliza Coral, Dr. Eng. MOTIVAÇÃO SUMÁRIO 1. Introdução 01 2. Motivação 02 2.1. Conceito 02 2.2. Objetivos 03 2.3. O que representa a motivação para a organização 03 2.4. As teorias de motivação 04 2.4.1. Teoria de Conteúdo 04 2.4.1.1. A hierarquia…

Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Oficina de Formação-Projeto de Intervenção, A Realidade Regional e o Serviço Social, Cultura, Família e Sociedade, Politicas Sociais III]. VITÓRIA DA CONQUISTA BA 2012 SERVIÇO SOCIAL VI SUMÁRIO: Introdução......................................................................................pág.1 Desenvolvimento...........................................................................pág.2 …

judiciais e extrajudiciais do Ministério Público, sendo realizadas de forma organizada, contribuem para a efetivação do direito à saúde. PALAVRAS CHAVE: Direito à saúde, novo perfil do Ministério Público, tutela judicial e extrajudicial da saúde. SUMÁRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE INTRODUÇÃO.................................................................................................... 08 CAPÍTULO I – DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO À…

Porto Alegre, 27 de Novembro de 2013. SUMÁRIO; Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------2 Etapa 1; Descrição Detalhada da Empresa Escolhida ---------------------------------------3 Mudança Organizacional e Quebra de Paradigmas --------------------------------5 Conceito e os Papéis do Gestor Organizacional ------------------------------------5 Entrevista com um dos Gestores da Editora Saraiva…

apresentado pelo aluno João Rabello Silva à disciplina Trabalho de Curso I, do Programa de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, sob orientação do Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto. Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1. DEFINIÇÃO DO TEMA-PROBLEMA.................................................. 03 2. JUSTIFICATIVA...................................................................................... 05 3. REFERENCIAL…

DE OLIVEIRA, pelas lições de dedicação e idealismo. – Aos estudantes secundaristas do Paraná e do Rio Grande do Sul, especialmente a JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA NETO, GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA e ALFEU PEREIRA, pela amizade e pela confiança. 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 7 PRIMEIRA PARTE…

continuar a iluminar meus dias e aos mestres por todas as orientações imprescindíveis. EPÍGRAFE “É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve.” (Victor Hugo) SUMÁRIO Apresentação .....................................................................................................8 Objetivos…

alimentícia, pode o alimentando executar o débito, seja a obrigação fixada em face dos pais, seja em face dos avós. Palavras-chave: Alimentos. Pais. Avós. Execução. Prisão SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................05 1 DOS ALIMENTOS…