Sumario Executivo Livraria Saraiva

and in-depth study specific, with emphasis on their different interpretations exist which cause a variety of disagreements on the subject. Keywords: interruption, inertia, time, limitation and legal certainty. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SUMÁRIO 1 INTRODUÇÂO.................................................................................................8 2. DA PRESCRIÇÂO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ...........................................9 2.1…

BOA-FÉ, EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Ana Claudia Marassi Spineli* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Eqüidade; 3. Segurança jurídica; 4. Princípios da boa-fé; 5. Conclusões; 6. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a…

da legalidade fomenta o crescimento econômico à medida que sinaliza aos agentes do mercado que as regras do jogo são cumpridas, gerando, ato contínuo, confiança e credibilidade nas instituições nacionais. SUMÁRIO INTRODUÇÃO O Estado nada mais é do que a união da população de um país, para agir de forma coletiva e sob o mesmo conjunto de leis, a fim de resolver problemas cuja solução individual é difícil ou impossível. Não é preciso ir muito além

PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração; personalidade jurídica. SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da personalidade jurídica; 4 A (des)necessidade de ação própria e o devido processo legal; 5 Responsabilidade do ex-sócio; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO O presente trabalho volta-se ao estudo da teoria da…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica MBA em tecnologia da Informação Executivo (MBTI-e) Empresas nas redes sociais Autor(es): Angelo Alvarenga Cristiane Souza Felipe Matias Gabriel Paiva Gláucia Melo Karen Reis Disciplina: Metodologia de Pesquisa Científica Professor: Edilberto Strauss MBTI-e Junho de 2011 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho aos nossos familiares. AGRADECIMENTO Dedicamos este…

ABREVIATURAS Art. - Artigo CF - Constituição Federal CP - Código Penal ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente LEP - Lei Execução Penal MP - Ministério Público MSE - Medida sócio-educativa PSC - Prestação de Serviço à Comunidade SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..........................................................................................................11 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS INERENTES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....................................

como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, realizado como avaliação da disciplina Monografia, ministrada pelo professor Dr. Edmilson Fontenele. TERESINA/2007 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................................ 4 Tema e sua delimitação…

DUO Trabalho apresentado ao curso de Eletromecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (BA) – Campus Santo Amaro, na disciplina de Empreendedorismo, orientado por Luís Alcântara. Santo Amaro - BA 2015 SUMÁRIO 1. Resumo Executivo 3 1.1. Resumo dos principais pontos do plano de negócio 5 1.2. Dados dos empreendedores, experiência profissional e atribuições 5 1.3. Competência dos Responsáveis 6 2. Apresentação da Empresa 7 2.1.…

impontual com suas despesas. Trata sobre as causas eximentes de responsabilidade e estabelece comentários sobre a legitimidade dos credores. PALAVRAS-CHAVES: Estado de falência; Atos de falência; estado patrimonial deficitário; Impontualidade. SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2. ESTADO DE FALÊNCIA; 3. INSOLVÊNCIA PRESUMIDA; 4. LEGITIMIDADE; 9. CONCLUSÃO; 10. BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO Apesar de ser um ramo do Direito Privado, o Direito Comercial ou Empresarial é muito vasto em sua…

processo evoluiu. Adotou-se o modelo abstrato / concentrado de controle de constitucionalidade (ADI omissão e MI; ADC e ADPF). Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Jurisdição Constitucional. Declaração de Nulidade. Infraconstitucional. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................5 2…