Sujeição Passiva é Genero Que Envolve As Subespécies Subs

V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis — arts. 257 á 263 CAPÍTULO VI — Das obrigações solidárias — arts. 264 a 285 Seção 1— Disposições gerais. — arts. 264 a 266 Seção 11— Da solidariedade ativa — arts. 267 a 274 Seção III — Da solidariedade passiva — arts. 275 a 285 TITULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Da cessão de crédito — arts. 286 a 298 CAPITULO II — Da assunção de dívida — arts. 299 a 303 TITULO III DO ADIMPLEMENT0 E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 —…

..................... .. 265 Direitos públicos subjeti vos - Perspectivas hi stóricas .......... .. ..... . 267 .. 269 Os direitos subjeti vos públic os na Constituição brasileira . . . ......... 1 99 . CAPÍTULO X IX SITUA ÇÕES SUB JETIVAS E D IREITO SUB JETIVO ............................................................ ......... ........... A jurisprudência \ Noção de relação jurídica . ............................... . .. .............................. . Fundamento dos…

V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis — arts. 257 á 263 CAPÍTULO VI — Das obrigações solidárias — arts. 264 a 285 Seção 1— Disposições gerais. — arts. 264 a 266 Seção 11— Da solidariedade ativa — arts. 267 a 274 Seção III — Da solidariedade passiva — arts. 275 a 285 TITULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Da cessão de crédito — arts. 286 a 298 CAPITULO II — Da assunção de dívida — arts. 299 a 303 TITULO III DO ADIMPLEMENT0 E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Do…

V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis — arts. 257 á 263 CAPÍTULO VI — Das obrigações solidárias — arts. 264 a 285 Seção 1— Disposições gerais. — arts. 264 a 266 Seção 11— Da solidariedade ativa — arts. 267 a 274 Seção III — Da solidariedade passiva — arts. 275 a 285 TITULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Da cessão de crédito — arts. 286 a 298 CAPITULO II — Da assunção de dívida — arts. 299 a 303 TITULO III DO ADIMPLEMENT0 E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Do…

difuso e coletivo 11.8.7. Direito individual homogêneo 11.8.8. Liquidação individual das sentenças de direito difuso e coletivo 11.9. Execução 11.9.1. Introdução 11.9.1.1. Processo de execução e cumprimento de sentença 11.9.1.2. Execução por sub-rogação e indireta 11.9.1.3. Prescrição 11.9.2. Legitimidade ativa 11.9.3. Direitos difusos e coletivos 11.9.4. Direitos individuais homogêneos 11.9.4.1. Introdução 11.9.4.2. Execução por fluid recovery 11.9.4.3. Legitimidade 11.9.5. Regime

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normas é o controle do sistema legal para que se saiba exatamente qual norma está em vigor. b) APLICAÇÃO DA LEI Para resolver os casos que lhe são apresentados, o juiz procura, dentro da sistemática do direito, a lei que se deve aplicar à hipótese sub judice. Tal operação consiste em transferir para um caso particular e concreto a decisão que se encontra na regra abstrata. Esta é a premissa maior de um silogismo, e, partindo dela, o juiz aplicará a lei ao caso concreto. Por…

jurisprudência. Além de utilizar as mais modernas técnicas gráficas disponíveis no Brasil, este livro contém diversas inovações que o diferenciam de qualquer outra obra existente no mercado brasileiro: a) temas inéditos: pela primeira vez, em uma obra do gênero, são abordados alguns assuntos avançados que vêm sendo exigidos em provas, mas não têm registro em obras similares. São alguns exemplos de temas inéditos: 1) a teoria do ato administrativo inexistente; 2) a concepção…