Teoria Geral das Obrigações 'Orlando Gomes' 17 ed.

para o volume autônomo da coleção, tratando da Responsabilidade C ivil, em face do novo texto do Código Civil. Acrescenta-se um capitulo sobre Títulos de Crédito, enxertado pelo pensamento do autor já existente no original, versando sobre titulos ao portador. Transfere-se do livro Con­ tratos, desta mesma Editora, o capitulo sobre Gestão de Negócios, passan­ do. aqui. a ser o capitulo 26, isto porque o novo texto do Código Civil deixou de discipliná-lo como um contrato, inserindo-o entre os atos unila­ terais, também, fonte mediata de obrigações, ao lado da promessa de re­ compensa, do pagamento indevido c do enriquecimento sem causa. Afinal, o mestre Orlando Gomes, disse-o bem o eminente Fachin, permite que se amplifique no Direito Civil de hoje a sua \oz de ontem e de sempre, porque “ hoje, dos caminhos apontados pelo Direito Civil brasilei­ ro contemporâneo, muitos hauridos da percepção critica de Orlando Go­ mes, nasce um desafio” . Entrego aos leitores, como um presente dos deuses, esse legado, sem­ pre para a eternidade, que c forjado pela memória sábia do genial civilista Orlando Gomes. Façam o bom proveito que tenho tido. Edvaldo Brito Salvador, agosto dc 20(M A/ilv r ano do cinqüentenário ihi l •/< ultiade de Direito da l !nt\> rsidade Presbiteriana \Uu ken i< !São Paulo) C a p itu lo 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Sumario: 1. Direito das obngaçòe». 2. Importância 3 .1 ocalÍ7m, aii 4. Plano dn obra. 5. Dcvcrjurídico. Sujeição. Ônu* jurídico. 6. t…

SOLIDARIEDADE ATIVA. Generalidades. Caracteres. Extinção da obrigação solidária. Direito de regresso........ 171 DA SOLIDARIEDADE PASSIVA. Generalidades. Dos direitos do credor. Da solidariedade na obrigação alimentar. Responsabilidade do herdeiro. Conseqüências do pagamento parcial. Impossibilidade da prestação. Responsabilidade pelos juros. Direito de ação. Renúncia da solidariedade. Direito de regresso. Outras disposições.............. 181 DA OBRIGAÇÃO NATURAL. Seu conceito no direito…

portugueses 10. Perda da nacionalidade 11. Formas de reaquisição da nacionalidade brasileira 12. Língua portuguesa e símbolos nacionais Capítulo XII – Cidadania e Direitos Políticos 1. Cidadania, nacionalidade e naturalidade 2. Concepções de cidadania 3. Espécies de cidadania 4. Aquisição da cidadania 5. Direitos políticos 6. Modalidades de direitos políticos 7. Direitos políticos positivos 7.1. Soberania popular 7.2. Sufrágio, voto e escrutínio 7.3. Espécies de sufrágio…

Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na…