Sugestão Legislativa

produção jurídica comunitária: 1. o poder de "iniciativa legislativa" da comunidade com a conseqüente vinculação para os representantes (as propostas legislativas da população não devem ser mera sugestão, pois devem ser discutidas e aprovadas por assembléia ou parlamento); 2. a prática do "plebiscito" enquanto consulta de caráter geral sobre assuntos fundamentais; 3. o exercício do referendum para a aceitação ou rejeição de medidas legislativas; 4. o pronunciamento da comunidade…

sexta-feira, nasce, na fazenda Caiçara, terras do barão de Exu, o segundo dos nove filhos do casal Januário José dos Santos e Ana Batista de Jesus, que na pia batismal da matriz de Exu recebe o nome de Luiz (por ser o dia de Santa Luzia) Gonzaga (por sugestão do vigário) Nascimento (por ter nascido em dezembro, também mês de nascimento de Jesus Cristo). Luiz Gonzaga, com apenas 8 (oito) anos de idade substitui um sanfoneiro em festa tradicional na fazenda Caiçara, no Araripe, Exu, a…

funcionava de acordo com os desígnios e os caprichos desse poder. Ele compara a condenação dos Denunciantes Invejosos como atos criminosos, o mesmo que a tentativa de avaliar juridicamente a luta pela sobrevivência na selva. Concluindo: concorda com a sugestão de deixar o passado na passado, pois os Denunciantes Invejosos viviam em um regime de anarquia e de terror e os atos por eles praticados, não passavam de uma “fase dessa guerra”. TERCEIRO DEPUTADO O terceiro Deputado não…

flagrante. “Jhonny Loirão“ se encontra preso na penitenciária de Uberaba/MG desde o dia 04 de abril de 2012. Você foi contratado para defender os interesses de “Jhonny Loirão”. Apresente a peça cabível em defesa do seu cliente visando a sua soltura. Sugestão – Fatos, Fundamentos e Pedido: * Fatos: - Narrar o APFD (Auto de Prisão Flagrante Delito) resumidamente. Constar: Qual o crime imputado; Qual o dia da prisão. Qual é a hipótese prevista de flagrante descrita no art. 302 do CPP…

um projeto britânico, o Seaflow, que procura desenvolver turbinas para fabricação em escala comercial. Segundo o relatório Produção de Eletricidade a partir da energia maremotriz, produzido por Wagner Marques Tavares e publicado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados em março de 2005, esse sistema parece vantajoso, devido aos baixos impactos ambientais e à facilidade de implantação. Já as ondas, resultantes do atrito do vento com a superfície oceânica, transportam grande…

que haja, de alguma forma um comprometimento diante das diretrizes da OAB. (Vide minha justificativa do Item 1). 4. Qual sugestão legislativa você daria para modificar a forma pela qual hoje é regrada a publicidade do advogado. Em outras palavras: O que você acha que deveria ser permitido e o que deveria ser proibido em termos de publicidade dos advogados? A sugestão legislativa para modificar a forma pela qual hoje é regrada a publicidade do advogado é aproveitar o ensejo do problema e…

Roberto Capiberibe Saldanha, Horácio Cersózimo de Souza, Nelson Benedito Netto, Edyl Pereira Ferraz, Carlos Ronald Albaneze, Hélio Peluffo, Alcídio Pimentel. O Ato de Posse da primeira investidura do quadro de Conselheiros deu-se na Assembleia Legislativa, por determinação do art. 62, das Disposições Gerais e Transitórias da Lei de Complementar n.º 01/79. A primeira sessão do Tribunal de Contas aconteceu em 28 de março de 1980, quando foi eleito o Conselheiro Edyl Pereira Ferraz o…

da democracia nacional. Palavras Chave: Comissões parlamentares de inquérito - fiscalização – fortalecimento - democracia. INTRODUÇÃO O Estado realiza seus fins através de três funções ou poderes, os quais dividem suas atividades em legislativa, administrativa e jurisdicional, sendo estas atividades denominadas de funções típicas. No entanto, nenhum dos Poderes exerce suas funções que nominalmente lhe corresponde de forma exclusiva, pois em determinadas situações, além das atribuições

52, inc. V, compete privativamente ao Senado Federal autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Também é da competência privativa daquela casa legislativa dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno dos entes da Federação, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal, bem como dispor sobre limites e condições para…

empresariais do complexo econômico industrial da tecnologia de informação e comunicação. Na página 16, em que há propostas sobre governança e modelo da gestão das ITIS, sugiro a rememoração legislativa da CIINFO/MS, visto a criação de diversas instâncias recentes de decisões referentes às ITIS, no âmbito do MS. A sugestão de redação é: O SUS desenvolveu experiências relevantes que merecem ser consideradas na elaboração das propostas de mudanças. Dentre as iniciativas, destacam-se na…