Sugestão Legislativa

Bolívar. Aliás, Bolívar foi o primeiro presidente do país. O país se declarou independente em 6 de agosto de 1825 com o nome de República de Bolívar, que foi alterado para República de Bolívia. A Bolívia tem duas capitais: La Paz (capital executiva e legislativa) e Sucre (capital constitucional). A Bolívia tem como moeda oficial o boliviano. Possui três línguas oficiais: o espanhol, o aimará e o quichuá. O país tem como forma de governo república presidencialista, o atual presidente é…

uma comunidade onde tal serviço de saúde não existe. A)A que ramo do Direito pertencem as normas que regulam a conduta desta autoridade? B) Qual a natureza destas normas? C) Que espécie de relação há entre o particular e o Estado neste caso? Sugestão de Gabarito: QUESTÕES OBJETIVAS (RESPOSTAS JUSTIFICADAS) 1. A classificação das normas em implícitas e explícitas, decorre do critério quanto: A) à destinação; B) à natureza; C) à existência: D) à hierarquia; E) à…

Consultoria Legislativa Senado Federal Técnica Legislativa ORIENTAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DE TRABALHOS Sérgio F. P. de O. Penna Eliane Cruxên B. de Almeida Maciel Brasília – 2002 Senado Federal Presidente Senador Ramez Tebet Terceiro-Secretário Senador Ronaldo Cunha Lima Primeiro Vice-Presidente Senador Edison Lobão Quarto-Secretário Senador Mozarildo Cavalcanti Segundo Vice-Presidente Senador Antônio Carlos Valadares Primeiro Suplente Senador Alberto Silva Primeiro-Secretário Senador

sofria execuções baseadas em títulos falsos, e destacou ser injusto que ela tivesse de garantir o juízo para se defender (NOLASCO, 2003, p. 174). Como se tratavam de valores altíssimos acabaria por prejudicar inegavelmente a empresa e, daí saiu a sugestão e utilização da exceção para a discussão de falhas nos requisitos de admissibilidade da execução no próprio processo, sem garantia do juízo (NOLASCO, 2003, p. 174). Para Araken de Assis há quatro meios de defesa do executado no…

Cláusula de Exclusão ou de Desempenho é uma disposição legal que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Tem como características a restrição da participação dos partidos nas Casas Legislativas, no que tange a Representação partidária, direito de indicação de titulares em Comissões, incluindo CPIs, não teriam direito à estrutura de liderança de bancada; Acesso ao Fundo Partidário; Tempo restrito de propaganda gratuita…

terceirização destes serviços. B) - Outros órgãos públicos de interesse. Além dos Tribunais podem ser encontrados outros órgãos na Web, os quais viabilizam o acesso no tocante a informações de processos (Procuradoria Geral da República ), alterações legislativas, eventos jurídicos e concursos, além de serviços de utilidade pública. Dentre eles destacam-se : - Procuradoria Geral da República; - Procuradoria Geral do Trabalho; - Polícia Federal; - Polícia Civil; C)- Revistas…

INTRODUÇÃO ............................................................................ | 4 | 2 | DESENVOLVIMENTO ................................................................ | 5 | 2.1 | CONTROLE INTERNO EM ESCOLA ESTADUAL | 5 | 2.2 | SUGESTÃO DE PROGRAMA MOTIVACIONAL E CONTROLE INTERNO ................................................................................... | 7 | 2.3 | FORMAS DE INGRESSO SERVIDOR PÚBLICO: ESCOLAS ESTADUAIS…

indisponíveis motivado pelo temor de não obter o emprego ou de perdê-lo. Continuidade: Ao trabalhador, na medida em que com o passar do tempo incorporamse ao seu patrimônio jurídico vantagens alcançadas pelas negociações coletivas e pelas inovações legislativas e, principalmente, aquelas de caráter pessoal, como por exemplo, promoções e adicionais que, por sua habitualidade, passam a integrar o contrato de trabalho. QUAL A SUA FUNÇÃO “A função social do Direito do Trabalho…

diferenças substanciais em relação ao projeto de lei ordinária, à exceção da apreciação, na Câmara dos Deputados, em dois turnos de discussão e votação, o que não ocorre no Senado Federal. Da diferença entre os procedimentos adotados pelas duas Casas Legislativas decorrem as indagações que nos propomos a responder neste artigo: 1) há necessidade de deliberação dos projetos de lei complementar em dois turnos? 2) há algum prejuízo na elaboração da lei complementar com a supressão de um…

coisa mais densa, mais struggling para se sentir como a Legalmente Loira quando decidiu mergulhar de corpo e alma nos estudos em Harvard e provar que poderia ser uma grande estudante de direito e futura brilhante advogada? Então vamos a Turim. Esta sugestão de livro e a próxima, são destinadas a ajudar que você conheça a dinâmica da normativa jurídica, de um ponto de vista mais sistemático, classificando e explicando as normas jurídicas e suas características, bem como do ordenamento…