Sugestão Legislativa

Somente para ilustrar esta sugestão, será dado um exemplo fictício (e simplificado) de ingresso, para o qual escolhi a Marca do meu conjunto musical, “Meia Hora Depois”, pelos seguintes motivos: - quem detém a marca registrada sou eu mesmo; - a Marca tem “Meia” no nome; - o Logotipo permite uma leitura semiótica que estabelece relação com o tema “Meia Entrada” – um indivíduo que se encontra “metade dentro, metade fora” (ou coisa que o valha). Desta forma, o exemplo desta sugestão seria,…

sentenças aditivas e, muito menos traça comparação entre as decisões modificativas e aditivas, ou ainda, estabelece uma relação de igualdade entre elas.28 O Ministro, em artigo intitulado “Jurisdição constitucional no Brasil: o problema da omissão legislativa inconstitucional”,29 de sua autoria, também equipara sentenças aditivas e modificativas, ao expressar que ambas são admitidas “quando integram ou complementam um regime previamente adotado pelo legislador ou, ainda, quando a solução…

Loteria Esportiva Estadual, as subvenções e auxílios `às obras sociais e assistenciais do Estado como o próprio trabalho do COC passaram à competência da Secretaria recém-criada. (Miguel, p.104). Assim, em 31/08/65, o Estado encaminha à assembléia legislativa mensagem extinguindo a Secretaria do Trabalho e Ação Social e criando a Secretaria de Serviços Sociais. A iniciativa foi tomada tendo em vista “Unificar os diversos órgãos que” cuidam da Assistência Social (...) Em vista (...) do…

do Absolutismo, os notáveis pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real - era a Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789). Eles iniciaram a revolta ao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas. Por sugestão do Ministro dos assuntos econômicos à época, Jacques Necker, o rei Luís XVI convocou a Assembleia dos Estados Gerais, instituição que não era reunida desde 1614. Os Estados Gerais reuniram-se em maio de 1789 no Palácio de…

prédios da Prefeitura, Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça), Catedral Metropolitana, Centro de Turismo e Artesanato. O passeio segue cruzando a região central da cidade em direção ao litoral sul (Praia de Pirangi), passando pela Barreira do Inferno, Praia de Cotovelo, chegando a Praia de Pirangi (Litoral Sul) onde está localizado o Maior Cajueiro do Mundo (Ingresso não incluso). Duração 7h. 3º dia - Maracajaú - Duração dia inteiro. Este passeio é uma sugestão para o dia, não…

TRF, TRE) Prof. Moisés Casarotto 2. INELEGIBILIDADES Principais artigos da LC 64/90, alterada pela LC 135/2010: Art. 1º. São inelegíveis: I - para qualquer cargo: a) [...] b) os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais que hajam perdido os respectivos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal, dos dispositivos equivalentes sobre perda de mandato das…

radical se segue a vogal “i”. O que faltar no conjunto de flexões poderá ser suprido com o verbo sinônimo “redimir”, que, aliás, é conjugado em todas as formas. Tanto “REMIR” quanto “REMITIR” derivam da mesma base latina “redimere”. Observe nossa sugestão de conjugação completa: Eu REDIMO; Tu REDIMES; Ele REDIME; Nós REMIMOS; Vós REMIS; Eles REDIMEM. (redimir) (redimir) (redimir) (remir) (remir) (redimir) …

trouxe novos poderes e mais abrangentes a várias das principais Instituições Europeias como o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia mas também reforçou o papel dos Parlamentos Nacionais em matéria legislativa da União Europeia. Parlamento Europeu – O Parlamento Europeu saiu do Tratado de Lisboa com poderes reforçados, pela simples razão de ser a única Instituição Europeia em que os seus membros são eleitos por sufrágio universal…

maioria dos réus foi condenada por dois ou mais crimes. "Os advogados teriam até terça (10) para apresentar memoriais sobre os embargos infringentes para que possamos considerar os argumentos de todos", destacou Barroso. Barbosa, então, aceitou a sugestão e, com isso, o tema será retomado na quarta (11). O que motivou A validade dos embargos infringentes se tornou objeto de análise do Supremo porque o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou em maio, junto com os embargos de…

instrução, foi motivo de muita controvérsia até que se chegasse a um consenso de como deveria ser aplicado. Já no que diz respeito a controvérsia entre o presidente Rodrigues Dória e seu vice, no livro de mensagens que o presidente enviava à Assembleia Legislativa, encontramos registro acerca desta intriga, abaixo, na foto 5: , Figura 1 – Capa do Livro do Conselho Superior da Instrução Figura 2 – Conteúdo do Livro do…