Sucessões

nulidade “EX OFFICIO”. Direito das Sucessões “SUCEDERE” => vir ao lugar de lugar DE CUJUS => de cujos sucessione , cujos heriditatis agitus => aquele de cujo a sucessão se trata da abertura da sucessão. Artigo 1784 CC Pressupostos para Sucessão Morte Real ou presumida Do tempo de abertura da sucessão; 1787cc; DROIT da sancione Leis da abertura da sucessão Cuidado => CF antes e depois de 88 – local da abertura das sucessões. Artigo 1785…

Civil X Direito das Sucessões: 1) SUCESSÃO LEGÍTIMA: mais importante. Entretanto, disciplinada por menor número de dispositivos. Quando não há testamento, a lei regula a sucessão. 2) SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: 1. Uma “modalidade” que sequer é de testamento, mas alguns chamam de “testamento vital” é documento voltado ao próprio indivíduo regular seu processo de morte (ser ou não submetido a certos tratamentos). Não há disciplina legal da matéria, sendo objeto, todavia, de regulamentação

seja por força de lei, ou em virtude de testamento. ’’ Sucessão a constituição federal assegura em seu art. 5º, XXX, o direito da herança, no art. 5º XXXI, dispõe sobre os bens de estrangeiros, e o CC disciplina o direito das sucessões em quatro títulos: ‘’ da sucessões em geral ‘’, ‘’ da sucessão legitima ‘’, da sucessão testamentaria ‘’e ‘’ do inventario e da partilha ‘’ Em vida, cabe ao titular de direitos patrimoniais dispor dos mesmos, por si ou por seus representantes legais.…

Sucessões Bibliografia: Direito civil aplicado Evandro de Oliveira Leite. Aula 01 23/02/2015 Pressupostos da Sucessão: 1º Morte 2º Herdeiro 3º Patrimônio As dívidas do falecido serão pagas com seu patrimônio líquido. Diferença entre sucessão e herança Sucessão: é a transmissão pelo fato morte Herança: Totalidade do monte. Sucessão da morte, substitui o domínio dos bens do falecido para os herdeiros. Primeiro fato relevante para que aconteça a sucessão é aquela que se dá por…

RECURSO ESPECIAL Nº 1.072.511 - RS (2008/0151689-9) RELATOR : MINISTRO MARÇO BUZZI RECORRENTE : CLARA PRICHOA ADVOGADO : LUÍS ALBERTO ESPOSITO E OUTRO (S) INTERES. : LEANDRO PRICHOA E OUTROS EMENTA RECURSO ESPECIAL - SUCESSÕES - PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE DA HERANÇA ALIENAÇAO DE BEM SINGULARMENTE CONSIDERADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. O princípio da indivisibilidade da herança, inserto no art. 1.580 do Código Civil de 1916, veda a alienação, por herdeiro, de coisa

VIII SUCESSÕES CONCEITO DE SUCESSÃO A etimologia da expressão em do latim, SUB CEDERE ou SUCCEDERE, que significa “alguém tomar o lugar de outrem” , ou seja, uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. ESPÉCIES DE SUCESSÕES Inter vivos. Nos contratos. Na sucessão de credito (cedente e cessionário). Mortis causa. A sucessão ou transferêcia da titularidade de bens decorre da morte ou óbito de alguém. OBJETO DO DIREITO DAS…

2011/2012 Semestre de Inverno 2010/2011 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Economia Universidade Nova de Lisboa Semestre de Primavera 2011/2012 Cálculo I Cálculo I Caderno de exercícios Três Dois Caderno de exercícios Três Sucessões Sucessões Sucessões Todos os exercicios não resolvidos nas aulas são considerados trabalhos de casa, endo os alunos Todos os exercicios não resolvidos nas aulas são considerados trabalhos de casa, endo os alunos convidados a resolverem-nos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX DIREITO CIVIL – SUCESSÕES TESTAMENTO Cristiano Castro Grasiele Aragão Rafaela Candido Belo Horizonte 28/11/13 CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX DIREITO CIVIL – SUCESSÕES TESTAMENTO Trabalho apresentado ao prof. Vitor Lana Cristiano pelos Castro, alunos Grasiele Aragão e Rafaela Candido do 9° período do curso de Direito do Centro Izabela Hendrix. Belo Horizonte 28/11/13 …

DIREITO SUCESSÓRIO - QUESTÕES DO EXAME DA OAB Prof. Alexandre Alberton QUESTÃO 42/2014-2 (XIV Exame de Ordem Unificado - Tipo 1 – Branco): Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta. (A) É possível que o filho renuncie à herança do pai e, depois, represente-o na sucessão do avô. (B) Na linha transversal, é permitido o direito de representação em favor dos sobrinhos, quando concorrerem…

CIVIL VIII: suCESSÕES Araranguá 2014 paulo césar souza da silva ricardo rocha machado samira mizegenski casagrande valmei turossi direito civil viii: sucessões Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito na disciplina de Direito Civil VIII da Universidade do Sul de Santa Catarina. Prof. Arnildo Steckert Junior Araranguá 2014 sumário 1 direito das sucessões 4 1 direito das sucessões…