Sucessões No Direito Romano

JOSÉ CELSO DORILEO FLÁVIO MARCOS ANTUNES TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO SÃO JOSE DOS PINHAIS OUTUBRO/2010 Trabalho baseado a partir da leitura do texto sobre o Direito Inglês. Questões: a) Relacione a elaboração da Magna Carta e da Petição de Direitos à História da Inglaterra b) Apresente e comente pelo menos cinco artigos da Magna Carta c) A partir do texto, conceitue Habeas Corpus Respostas: a) Em 1215 foi criada a Magna

Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão Introdução Os textos que tratam da classificação do direito em direito público e privado, como um tema da Teoria Geral do Direito, identificam a origem dessa classificação em textos referentes ao Direito Romano. O Direito Romano a que se referem é o Direito Romano compilado por juristas do século XIX, como Savigny. Esse direito Romano tem muito da interpretação dada pelos autores do século XIX do que deveria ser o Direito. A…

determinaram as lutas de classes durante a República Romana. PATRÍCIOS Classe dominante em Roma, nobres descendentes dos fundadores da cidade. Monopolizavam o poder político. Desempenhavam altas funções públicas e religiosas, desfrutavam de direitos políticos. CLIENTES Constituíam uma classe intermediária. Eram homens livres, geralmente estrangeiros que, para sobreviverem colocavam-se sob a proteção de uma família patrícia (patronato), prestando-lhe diversos serviços em troca…

1° semestre Direito- noturno Código Civil A noção de Direito Civil como Direiti Privado Comum se soprepõe ao Direito Romano. O Direito Privado era um só, sendo as relações entre partuculares reguladas por um conjunto de normas, sem diferenciação. O Direito Romano fez a distinção entre o jus civile, o direito civil aplicado aos suditos romanos, e o jus gentium, o direito das gentes, aplicado aos estrangeiros e às relações entre estrangeiros e romanos. …

USUFRUTO 1. Conceito Segundo o conceito clássico, originário do direito romano, usufruto é o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos, ressalvada sua substância. A ideia de preservação da substância é essencial à noção de usufruto. Efetivamente, o usufrutuário tem o dever de preservar a substância da coisa alheia. A ideia de usufruto é muito difundida no processo civil, sendo cultivado: a) nas relações de família, precipuamente, como foi…

DIREITO CIVIL III – Programa: | 1 Direito das Sucessões 1.1 Evolução Histórica 1.1.1 Conceito 1.1.2 Fundamento 1.2 Espécies de sucessão 1.3 Espécies de herdeiros 2 Herança 3 Capacidade sucessória 3.1 Aceitação da herança 3.2 Renúncia da herança 3.2.1 Efeitos 3.2.2 Da ineficácia, da invalidade e da irretratabilidade da renúncia 4 Exclusão da sucessão 5 Sucessão legítima 6 Sucessão testamentária 7 Codicilo 8 Legado 9 Substituição 10 Deserdação |…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Disciplina: História e Cultura Jurídica História e Cultura Jurídica Brasileira 1. Qual o seu entendimentos sobre o que vem a ser a História? A História é o estudo da ação humana ao longo do tempo através do estudo dos processos e dos eventos ocorridos no passado. O estudo histórico começa quando os homens encontram os elementos de sua existência nas realizações dos seus antepassados

2 BREVE HISTÒRICO DO DIREITO DE SUCESSÃO Do ponto de vista de Arnaldo Rizzardo (2006, p. 03), em Roma a personalidade do defunto era continuada por seu herdeiro, de quem manifestava força e coragem, fluía como uma força espiritual. A estrutura familiar era rígida e o pai era sempre o soberano. O herdeiro era escolhido por suas habilidades passando a exercer o comando da família, das práticas religiosas e que este passaria a administrar todo o patrimônio existente. Na lição de…

AULA DE DIREITO DO TRABALHO - § 10 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Nenhuma uniformidade é encontrada na doutrina quando se trata de estabelecer a natureza do direito do trabalho. DIREITO PÚBLICO Normas de ordem pública: são normas imperativas, de obrigatoriedade inafastável. Expressivos juristas entendem que a classificação de Direito do Trabalho como direito público decorre de seu caráter estatutário. Querem dizer com isso que, a exemplo do…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Finalidade: determinar regras que permitam a vida em sociedade. Norma: sempre esteve presente seja nos primórdios ou na era atual. Conceito: [...] é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social. Aristóteles: Justiça é a perpétua vontade de dar a cada um o que é seu,…