historia do direito

JOSÉ CELSO DORILEO FLÁVIO MARCOS ANTUNES

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO

SÃO JOSE DOS PINHAIS
OUTUBRO/2010

Trabalho baseado a partir da leitura do texto sobre o Direito Inglês.

Questões:

a) Relacione a elaboração da Magna Carta e da Petição de Direitos à História da Inglaterra
b) Apresente e comente pelo menos cinco artigos da Magna Carta
c) A partir do texto, conceitue Habeas Corpus

Respostas:
a) Em 1215 foi criada a Magna Carta, na época conhecida como “Artigos dos Barões”,um documento que teve importância limitadora do poder real. Após a conquista da Normanda em 1066 a Inglaterra tornara-se uma potência na Europa, devido a um sistema sostificado de governo centralizado introduzido pelos normandos e ás sucessões anglo-normandas no continente. Porém o rei João que subira ao trono inglês no inicio do século XIII de forma ambiciosa mostrando-se ser um mal-caratér ao aprisionar e aniquilar seu sobrinho e pretendente ao trono Artur da Bretanha após a morte de Ricardo Coração-De-Leão (começando dessa forma uma inquietação por parte de muitos), fracassou na tentativa de reconquistar os territórios ingleses tomando po Filipe Augusto Da França,perdeu vários feudos e também por se envolver em uma disputa aonde quis medir forças com a igreja acerca da indicação do Arcebispo da Cantuária, o que causou a interdição da Inglaterra até que submeteu-se a ela. Os barões revoltados com seus fracassos fez com que ele assinasse a Magna Carta,em troca os barões renovaram os seus juramentos de fidelidade ao rei. A cláusula sestagésima primeira conhecida como "cláusula de segurança" e a mais extensa do documento. Estabelecia um comitê de 25 barões com poderes para reformar qualquer decisão real, até mesmo pela força se necessário.
João não pretendia honrar a Magna Carta, já que esta havia sido selada sob coerção; ademais, a cláusula 61 anulava, para todos os efeitos práticos, as suas prerrogativas como