Sucessões No Direito Romano

História do Direito, resumo da PLT resumo das paginas 291 a 339 EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO) O Direito manteve- se vigente nos primeiros tempos graças a memória dos sacerdotes(primeiros juízes), logo depois vigorou as decisões dos mais velhos e com isso as decisões começam a ser repetidas nascendo ai sentença e o costume jurídico . Nos Primórdios do Direito mitos, crenças era-se levado em conta para as decisões jurídicas dado que o direito primitivo era religiosamente…

INTRODUÇÃO A queda do Império Romano do Ocidente, no século V, ocasionada, dentre outros fatores, pela invasão de povos germânicos não significou a extinção do Direito Romano. Entretanto, com o declínio das instituições da Antiguidade a velha ordem jurídica romana perdeu sua posição de supremacia, cedendo espaço para o direito consuetudinário germânico. Dessa forma, o Direito Romano, durante a Idade Média teve aplicabilidade reduzida. As regiões onde possuía maior influência era a…

CAPÍTULO : A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL : RESUMO: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. CAPÍTULO II: A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL I – O SENTIDO DA CODIFICAÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO CURSO DE DIREITO LEI DAS XII TÁBUAS Direito Romano Professor Pablo Galvão Marano Turma de terça-feira no horário de 16:50h Ana Beatriz Bueno de Jesus Ana Carolina Fonseca Barreto Laís Granjeiro de Souza Luiz felipe Sangi do nascimento Rita de Cássia Britto Tamiris Gonçalves Almeida Tatiana Silva Oliveira da Cruz Yago Studart de Lima Yasmin Venancio RIO DE JANEIRO…

1 - INTRODUÇÃO O Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa. Sim, a vida em sociedade seria impossível sem a existência de um certo número de normas reguladoras do procedimento dos homens, por estes mesmos julgadas obrigatórias, e acompanhadas de punições para os seus transgressores. A punição é que toma a norma respeitada. De nada adiantada a lei dizer, por exemplo, que matar é crime, se, paralelamente, não impusesse uma sanção àqueles que…

Consolidação das Leis Civis e do Esboço do Código Civil Brasileiro, bem como realçar a importância técnico-jurídica destas obras para a moderna Ciência do Direito Civil. Serão apresentados os pontos inovadores trazidos por Teixeiras de Freitas como a criação da Parte Geral e a idéia de constitucionalização do Direito Civil. Palavras-chave: história. direito civil. doutrina. Abstract: The scope of this paper is to briefly examine the work of the brazilian jurist Teixeira de Freitas who…

mudanças advindas com a eficácia do Código Civil de 2002, bem como apontar as tendências doutrinárias neste campo. Além disso, serão abordadas as questões inerentes à sucessão testamentária de modo geral. Palavras Chave: Testamentos. Sucessões. Sucessão testamentária. Direito Civil Brasileiro. Abstract: The present study aimed to investigate the types of the testaments according to Brazilian legal system. Seeks to draw a parallel between the ancient laws e and the new laws,…

SISTEMA JURÍDICO ROMANO-GERMANICO OU CIVIL LAW HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO 1. História Externa do Direito romano. Organização política: * MONARQUIA (753 aC - 510 aC) * REPÚBLICA (510 aC – 27 dC) * PRINCIPADO (27 dC – 284 dC) * IMPÉRIO OU DOMINATO (284 dC – 476 dC) - Império Romano do Ocidente (Roma) – Império Romano do Oriente (Bizancio). * Queda Império Romano do Ocidente (476 dC) * Direito Justinianeu (530 – 565) 2. História Interna do Direito romano *…

patrícios eram cidadãos, ou seja, plebeus não possuíam nenhum direito. Porem com a Lei das XII tabuas, plebeus passam a conquistar gradativamente pequenos direitos na sociedade romana. As Leis foram criadas por um grupo de dez pessoas. Tais leis foram distribuídas em dez tábuas de carvalho e expostas ao público para as eventuais observações Houve dois decenvirato, o primeiro redigiu dez leis, entre 451 a.C. e 450 a.C.. Romanos foram enviados até Grécia Magma com o objetivo de…

Direito Canônico no Brasil Dentro de uma perspectiva histórica conhecida por todos, sabemos que as normas eclesiásticas da Igreja Católica entraram no Brasil via colonização portuguesa, onde elas faziam parte importante das normas jurídicas que vigoravam em Portugal. Dom João I ordenou a codificação da legislação portuguesa, esparsa e confusa, formada por antigos editos reais, pelas concórdias e concordatas, por disposições legais, oriundas da Ley de las Siete Partidas e por antigas…