História das Instituições Jurídicas

O SISTEMA JURÍDICO ROMANO-GERMANICO OU CIVIL LAW

HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO
1. História Externa do Direito romano.

Organização política:

* MONARQUIA (753 aC - 510 aC)
* REPÚBLICA (510 aC – 27 dC)
* PRINCIPADO (27 dC – 284 dC)
* IMPÉRIO OU DOMINATO (284 dC – 476 dC) - Império Romano do Ocidente (Roma) – Império Romano do Oriente (Bizancio). * Queda Império Romano do Ocidente (476 dC) * Direito Justinianeu (530 – 565)

2. História Interna do Direito romano

* DIREITO ARCAICO: 753 aC – 130 aC
* DIREITO CLÁSSICO: 130 aC – 228 dC
* DIREITO PÓS-CLÁSSICO: 230 dC – 476 dC
* DIREITO JUSTINIANEU: 530 dC – 565 dC

Fundação de Roma: 21 de abril de 753 a.C.
Lenda da fundação: descrita na “Eneida” de Virgílio (século I a.C.) e Ab Urbe condita libri (59 a.C.) de Tito Lívio. Na obra Eneida, o poeta romano Virgílio, conta que Enéias, um príncipe troiano, fugiu com seu pai Anquises e seu filho Ascanio para a Península Itálica após a destruição da cidade de Tróia pelos gregos. Na região do Lácio, fundou a cidade de Lavínio. Mais tarde, seu filho Ascânio fundou a cidade de Alba Longa. Enéias foi sucedido por doze reis, até que houve uma briga entre dois irmãos, Numitor e Amúlio que queriam ser os reis de Alba Longa. Amúlio venceu e mandou matar o sobrinho de Numitor e a sobrinha, Réia Silvia, foi entregue ao templo de Vesta, condenando-a a virgindade perpétua para que não restasse descendência. No entanto, é fecundada e, para atenuar sua falta, diz que foi seduzida pelo deus Marte (deus romano da guerra). Reia deu a luz aos gêmeos Rômulo e Remo que foram jogados em um cesto nas águas do rio Tibre. Os deuses protegeram os meninos, que foram amamentados por uma loba e depois criados e educados por um pastor de nome Fáustulo. Quando adultos Rômulo e Remo retornaram para Alba Longa, mataram o tio-avô e devolveram o trono da cidade ao legítimo sucessor, seu avô Numitor. Receberam permissão para fundar uma cidade. Assim, Rômulo fundou