História Das Instituições Juridicas
Porque as origens do direito surgiram na pré-história, e naquele tempo não havia escrita, então, há uma grande dificuldade em entender exatamente o que esses povos nos deixaram. Nós partimos do "Achismo" com base em desenhos e pinturas para tentar compreender um pouco da cultura, voltada ao direito, daquela época. E também, porque suas legislações eram passadas de pessoa à pessoa, oralmente, e sempre marcadas pela religiosidade.
Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen?
As principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen são:
Direito sem escrita, geralmente ligado à tradições.
Cada comunidade tinha sua própria forma de aplicar suas legislações, eram bastante diversificados.
Direito nas sociedades arcaicas, eram fortemente ligados à religião.
Direitos primitivos são como "direito em nascimento".
Quais as críticas que Norbert Rouland faz às concepções jurídicas de Malinowski?
Norbert Rouland critica Malinowski dizendo que suas teses não tem hoje, tanto prestígio quando já teve no passado. Rouland diz também que o erro de Malinowski foi afirmar que nas sociedades primitivas, o direito não podia ser violado, pois há pesquisas etnográficas que provam o contrário. O ser humano perceberia menos vantagem em seguir a lei, e então, acabaria violando-a
4 - As bases familiares estavam estruturadas no Direito Primitivo no sistema Matrilinear e Patrilinear. O que é/representa cada um desses sistemas? Explique também o que é o sistema matriarcal e patriarcal.
R: --> Estrutura matrilinear: Família está concentrada sobre a linhagem da mãe-filha-neta.
--> Estrutura patrilinear: Família está concedentrada sobre linhagem do pai-filho-neto.
-->Sistema matriarcal: Só existia o laço jurídico entre a mãe e os filhos.
-->Sistema patriarcal: Existe o laço jurídico entre, pai,