Sucessão Trabalhista

Subáreas Sistemas de Gestão de Recursos Humanos Gestão Trabalhista Cultura e Clima Organizacional Atendimento ao Cliente Área: Recursos Humanos e Empreendedorismo Perfil Profissional: Instrutor/Consultor Competências (Recursos Humanos)  Recrutamento;  Seleção;  Sistemas de Carreira;  Reconhecimento;  Remuneração;  Benefícios;  Acompanhamento e avaliação de desempenho e de resultados;  Treinamento e desenvolvimento (levantamento de necessidades, estruturação de

1- Quais são as fontes de direito do Trabalho? As fontes do Direito do trabalho são responsável pela criação, elaboração de toda ciência Jurídica trabalhista. São dividas em duas partes, a primeira são as fontes materiais que são todas as ocorrências responsáveis pela criação da regra jurídica, isto é, fato social, econômico ou politico. O segundo sã as fontes formais, que são as leis propriamente ditas, tudo aquilo que da forma ao direito. 2- Qual a diferença entre Sentença…

estudo do processo trabalhista: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, enfatizando a compreensão da teoria das nulidades processuais trabalhistas, bem como as alterações e abrangência da competência da Justiça do Trabalho trazida pela Emenda Constitucional 45/2004. NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS O art. 9º da CLT declara nulos os atos praticados com o objetivo de impedir, fraudar ou desvirtuar os preceitos e normas de natureza trabalhista. Já no…

Periciais Súmula nº 10 do TRT da 4ª Região - HONORÁRIOS PERICIAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Os honorários periciais devem ser atualizados de acordo com a Lei nº 6.899/81, sendo inaplicáveis, dada a sua natureza, os índices de atualização dos débitos trabalhistas. - Comissão de Conciliação Prévia Súmula nº 2 do TRT da 2ª Região - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EXTINÇÃO DE PROCESSO. O comparecimento perante a Comissão de Conciliação Prévia é uma faculdade assegurada ao obreiro,…

obrigações trabalhistas Art. 455 da CLT 9 06/10/2013 2.5.3 Responsabilidade do dono da obra OJ 191 SDI1 TST. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE (nova redação) - Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas…

demonstrar, ou seja, fatos reais sobrepõem sobre qualquer suposto documento acordado. Por exemplo, na Carteira de Trabalho pode estar registrado um salário, mas por fora o empregado pode receber mais, isso para burlar o pagamento de mais direitos trabalhistas aos empregados, ou tributos ao governo. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? Esclarecer De acordo com art. 7 da constituição, é um direito do trabalhador, a…

64100-200, vem, através de seu advogado que a esta subscreve, conforme procuração em anexo(doc 1), com endereço profissional na rua Piauí, n°1500, Centro, CEP 64120-889, Parnaíba-PI, onde receberá as notificações de estilo, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ORDINÁRIO, em face da empresa M & J indústria Ltda., inscrita sob o CNPJ, com sede na av. Dionísio torres, n 3600, bairro industrial, Teresina-PI, CEP: 64200-400, com fulcro no art. 840, parágrafo 1° da CLT, Pelas razões…

pasar por alto el hecho de que la disolución del matrimonio que es correcto y no se producirá necesariamente a la muerte de un cónyuge, o incluso antes, si los divorcios voluntarios, amistosas o impugnados. Palavras-chave: Comunhão Parcial de Bens. Sucessão. Keywords:Partial Property. Succession. Palabras clave:Propiedad Parcial. Sucesión. INTRODUÇÃO Este artigo tem como objeto o Regime da Comunhão Parcial de Bens e como objetivo realizar a observação e análise de alguns artigos.…

o empregado e outras figuras. 3.1.3. Tipos especiais de empregado. 3.1.4. Poder diretivo do empregador. 3.1.5. Tipos de Contrato de Trabalho. 3.1.6. Figuras afins. 3.2. Suspensão e interrupção dos efeitos do contrato de trabalho. 3.3. Sucessão de empresas. 3.4. Alteração na estrutura jurídica da empresa. 3.5. Alteração nas condições de trabalho. 3.5.1. Princípio legal da imodificabilidade das condições de trabalho. 3.5.2. Princípio doutrinário do jus variandi 3.5.3.…

Feedback da resposta: Resolução do exercício: estudiosos no assunto definiram o risco específico tal como indicado na alternativa correta; para tal, o autor cita como melhor exemplo o setor de serviços quando se vê afetado por reclamações trabalhistas inerentes aos defeitos ou situações próprias que têm na relação com seus empregados. Pergunta 3 0,25 em 0,25 pontos Correta Quando os limites pessoais de delegação de autoridade em uma empresa não são aceitos ou inexistem,…