Sucessão Testamentária

ênfase as evoluções das concepções da sucessão legitima e da testamentária. Primeiramente analisamos o conceito de sucessão que é a transferência do patrimônio, bem como os direitos e obrigação de uma pessoa para outra, podendo ser inter vivos ou causa mortis, a titulo universal e singular. Ponderamos, além disso, quais obrigações cabiam ao sucessor nos diferentes períodos de Roma, quais eram as formas para validar, anular ou substituir a sucessão, expondo as solenidades…

fato. 14-05-2014 DA SUCESSÃO Art. 1.785, CC - Sucessão é no ultimo domicílio, não é o herdeiro que escolhe. Mais de dois domicílios é válido no que o de cujos faleceu, caso não falecer em nenhum dos dois domicílios vai ser onde morreu. Art. 1.786 – Por lei é sucessão legitima, por ultima vontade é sucessão testamentária. Art. 1.787 – A transmissão acontece no momento da morte, vale a lei no momento da morte. Art. 1.788 – é possível ter a sucessão legitima e testamentária. Ex.: fez…

DO TESTAMENTO EM GERAL 1. Conceito: A sucessão testamentária é decorrente de manifestação expressa de ultima vontade do testador sucedendo, em testamento ou codicilo. Assim, o testamento constitui ato de ultimo vontade em que o testador sucedendo dispõe de seus bens para depois da morte, sendo-lhe permitido também, fazer outras disposições de caráter não patrimonial como por exemplo a reabilitação de indigno e reconhecimento de filho havido fora do casamento. “Art. 1.857. Toda pessoa capaz

SEMANA 7 Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Caso Concreto Marcos, um jovem criado pelos avós paternos por não ter mais os pais vivos, morreu recentemente. Não deixou descendentes, mas lhe sobreviveram três avós e um bisavô, pai da avó materna pré-morta, bem como também seu dois irmãos. Em face do quando exposto, quem terá…

131) Sobre a sucessão testamentária, é errado afirmar: a) O instituto da redução das disposições testamentárias é aplicado para as hipóteses de avanço do testamento na parte legítima dos herdeiros necessários. b) Há direito de representação na sucessão testamentária. CORRETO c) O pai pode testar metade do seu patrimônio ao filho primogênito ‘A’, enquanto a outra metade será igualmente dividida entre o próprio ‘A’e o caçula ‘B”. d) O herdeiro, chamado, na mesma sucessão, a…

Defina o que é a sucessão testamentária. A sucessão testamentária decorre de expressa manifestação de ultima vontade, em testamento ou codicilo. O testamento constitui ato de ultima vontade, pelo qual o autor da herança dispõe de seus bens para depois da morte e faz outras disposições. (CC, arts. 1857 e 1858). 1. Explique o que é a capacidade para testar e capacidade para adquirir por testamento. Capacidade testamentária ativa é a própria capacidade de testar, ou seja:…

O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis. Platão RESUMO Neste trabalho serão apresentados os conceitos, espécies e características do instituto da sucessão testamentária previstas no Código Civil Brasileiro. Na sua realização a jurisprudência dos egrégios Tribunais e diversas doutrinas sobre o tema formaram a base de estudos para este trabalho. Não obstante, entrelaçado no tema, foi realizado um estudo crítico

...............1 INTRODUÇÃO O legado, como um instituto do direito das sucessões, é encontrado na espécie testamentária. A espécie de sucessão testamentária acontece quando o de cujus, o falecido, diz quem são os seus herdeiros. Já sabemos que na sucessão legítima (na falta de testamento a lei estabelece quem serão os sucessores) há apenas herdeiros, mas na testamentária podemos encontrar além de herdeiros, o legatário. O legatário difere-se do herdeiro, já que a herança é…

Civil VIII Direito das sucessões Art 5º, XXX – CF : garantia fundamental do cidadão nacional ou estrangeiro que vive no Brasil. Arts. 982 e ss. – CPC: abertura, processamento e conclusão do inventário (judicial ou extrajudicial) Conceito: “Sucessão” = substituição de uma pessoa por outra (s), com relação ao seu patrimônio; É a transferência ou transmissão da titularidade do patrimônio pertencente á alguém, no todo ou em parte, por força de lei ou por ato de disposição de última…

DAS 1ª parte – Sucessão em geral – arts. 1784 a 1828 SUCESSÕES NO 2ª parte – Sucessão legítima – arts. 1829 a 1856 CC/02 3ª parte – Sucessão testamentária – arts. 1857 a 1990 4ª parte – Inventario e Partilha – arts. 1991 a 2027 1ª PARTE Disposições gerais (da abertura da sucessão) – arts. 1784 a 1790 SUCESSÃO EM…