Sucessão Questões

seu pai,Dr. João Pira,que anuncia sua possível aposentadoria,precisando de um sucessor para que esta continue sendo referência no mesmo ramo de bebidas. Fizemos uma avaliação de seus perfis e dentro do que diagnosticamos apresentamos um plano de sucessão Auto realização--- X Legenda:( x ) Competência e habilidade identificada; (--) Deficiência de competência e habilidade. Competências e habilidades do gestor Paulo Iran 1.Planejamento e…

dependência(Lei Complementar nº 294/05, art. 32, III); 2.4 – Questões de direito e também de fato que não demandarem alta indagação ou produção de prova documental(CPC, art. 984); 2.5 – Questões de natureza tributária, exclusivamente, em processo de inventário, tais como isenção de ITCD; IV - DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SUCESSÓRIO: Em razão da matéria, o juízo sucessório é absolutamente incompetente para processar e julgar: 1. Questões de natureza tributária em sede de…

................................... 14 AULA 4 — SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL .................................................................................................... 16 AULA 5 — ESTADO — RECONHECIMENTO DE ESTADO E DE GOVERNO E SUCESSÃO ESTATAL ................................................ 18 AULA 6 — IMUNIDADES NO DIREITO INTERNACIONAL — IMUNIDADE ESTATAL ............................................................... 21 AULA 7 — IMUNIDADES NO DIREITO…

QUESTOÊS SOBRE AUSÊNCIA E NOME CIVIL 1. Em que consiste e quais os efeitos da comoriência? Comoriência é a morte simultânea de duas ou mais pessoas, ou seja, quando não se puder afirmar se uma pessoa morreu antes ou depois da outra, advinda do mesmo fato ( um acidente aéreo, por exemplo), temos a comoriência. Seus efeitos são extremamente relevantes na linha sucessória, pois, no nosso ordenamento jurídico civil, os comorientes não são herdeiros entre si. Não há transferência de…

apenas desapareceu de seu domicílio, sem deixar qualquer notícia. Assim sendo, qualquer interessado ou o Ministério Público poderia requerer ao Poder Judiciário a declaração de ausência de Benedito Pereita Caetano. Como se sabe, ele fugiu por questões de dívida comercial. Portanto, provavelmente, não deixou qualquer representante ou procurador a quem caberia administrar-lhe os bens. Assim sendo, o juiz, no início do procedimento, nomearia um curador fixando-lhe os poderes e…

(ii) aquisição de ativos, (iii) cisão seguida por aquisição de ações ou (iv) drop down seguido por aquisição de ações. O presente memorando apresenta algumas comparações principais entre essas diferentes estruturas, com destaque para as questões de sucessão trabalhista, tributária, ambiental e de obrigações contratuais em geral. 2. COMO ESCOLHER Antes de mais nada, nem sempre será possível escolher qualquer uma das estruturas teóricas. E quando for possível escolher entre as…

elementos caracterizadores da união estável: continuidade, união pública, diversidade de sexos, união duradoura (não tem prazo mínimo) e o objetivo de constituir família. O artigo 1790 do CC, o qual trata da sucessão do companheiro e prevê que: “a companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes: I- se concorrer com filhos comuns terá direito a uma quota equivalente á que por lei…

O presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo, informou à reportagem do Portal WSCOM, que só se manifestará sobre as questões normais da sucessão no Legislativo quando retornar de Portugal, a partir da próxima terça-feira. De acordo com sua avaliação, tudo está dentro da normalidade e os desdobramentos sobre sua participação precisa ainda de avaliações envolvendo muitos partidos e lideranças. Na sexta-feira passado ele recebeu o Diploma e a Medalha de Destaque Luso-Brasileiro…

casal. AS INTERPRETAÇÕES DO DIREITO EM RELAÇÃO À INSEMINAÇÃO No tocante à nossa pesquisa, o direito civil nos interessa no que diz respeito à intervenção do Estado na busca de nortear a liberdade individual no que tange ao direito de herança e de sucessão. Atualmente, a Constituição Federal ordena a integral proteção desses direitos, de tal forma, que a filiação no plano sucessório é igualitária, cabendo a todos os filhos os mesmos efeitos jurídicos isonomicamente, apresentada no art.…

.................................. 1 - INVENTARIO E PARTILHA...................................................................... 1.1- CONCEITO.............................................................................................. 2 - SUCESSÃO............................................................................................... 3 - PROCEDIMENTOS................................................................................... 3.5 - REGULAMENTAÇÕES.........................