Sucessão Legítima Ascendentes Cônjuge Sobrevivente E Co

gerais do Direito internacional privado. Trata de temas como: conflito de jurisdição, critérios para solucionar problemas de qualificação, efeitos de atos realizados em outras nações, condições de estrangeiro e eficácia internacional de decisões legítimas tomadas em um país com possibilidade de reconhecimento por outro. Trata-se de tema usualmente não explorado nas provas para Delegado de Polícia, razão pela qual não será objeto de apreciação na presente apostila. P Nota: quanto…

gerais do Direito internacional privado. Trata de temas como: conflito de jurisdição, critérios para solucionar problemas de qualificação, efeitos de atos realizados em outras nações, condições de estrangeiro e eficácia internacional de decisões legítimas tomadas em um país com possibilidade de reconhecimento por outro. Trata-se de tema usualmente não explorado nas provas para Delegado de Polícia, razão pela qual não será objeto de apreciação na presente apostila. P Nota: quanto…

1. Introdução...................................................................................... 2. Da curadoria dos bens do ausente.................................................. 3. Da sucessão provisória................................................................... 4. Da sucessão definitiva.................................................................... 5. Do retorno do ausente.................................................................... 6.…

sólido para o líquido. Essa disposição da natureza é imutável. O homem que comete delito de homicídio "deve ser" punido. Pode ocorrer que essa punição não se concretize pelos mais variados motivos: o criminoso não foi identificado, ou agiu em legítima defesa, ou o fato ocorreu sem que houvesse a menor culpa do indivíduo. Esta aí a diferença do "ser" e do "dever ser". Este último se caracteriza pela liberdade na escolha da conduta. O mundo do "ser" é do conhecimento, enquanto o…

existência da pessoa natural termina com a morte ( art. 6º CC), que pode ser natural e presumida. “Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.” Nome O Nome é um dos mais importantes atributos da pessoa natural, pois este é o meio de individualizar-se em vida e até mesmo após a morte.  Domicílio O domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece como sua…

estado sólido para o líquido. Essa disposição da natureza é imutável. O homem que comete delito de homicídio "deve ser" punido. Pode ocorrer que essa punição não se concretize pelos mais variados motivos: o criminoso não foi identificado, ou agiu em legítima defesa, ou o fato ocorreu sem que houvesse a menor culpa do indivíduo. Esta aí a diferença do "ser" e do "dever ser". Este último se caracteriza pela liberdade na escolha da conduta. O mundo do "ser" é do conhecimento, enquanto…

estado sólido para o líquido. Essa disposição da natureza é imutável. O homem que comete delito de homicídio "deve ser" punido. Pode ocorrer que essa punição não se concretize pelos mais variados motivos: o criminoso não foi identificado, ou agiu em legítima defesa, ou o fato ocorreu sem que houvesse a menor culpa do indivíduo. Esta aí a diferença do "ser" e do "dever ser". Este último se caracteriza pela liberdade na escolha da conduta. O mundo do "ser" é do conhecimento, enquanto o…

sólido para o líquido. Essa disposição da natureza é imutável. O homem que comete delito de homicídio "deve ser" punido. Pode ocorrer que essa punição não se concretize pelos mais variados motivos: o criminoso não foi identificado, ou agiu em legítima defesa, ou o fato ocorreu sem que houvesse a menor culpa do indivíduo. Esta aí a diferença do "ser" e do "dever ser". Este último se caracteriza pela liberdade na escolha da conduta. O mundo do "ser" é do conhecimento, enquanto o…

sólido para o líquido. Essa disposição da natureza é imutável. O homem que comete delito de homicídio "deve ser" punido. Pode ocorrer que essa punição não se concretize pelos mais variados motivos: o criminoso não foi identificado, ou agiu em legítima defesa, ou o fato ocorreu sem que houvesse a menor culpa do indivíduo. Esta aí a diferença do "ser" e do "dever ser". Este último se caracteriza pela liberdade na escolha da conduta. O mundo do "ser" é do conhecimento, enquanto o…

posse abrange a : sucessão (ocorre quando o objeto da transferência é uma universalidade, como um patrimônio, ou parte alíquota de uma universalidade) adquire-se ope legis, ou seja, desde logo, passa aos herdeiros legítimos ou testamentários sem que haja qualquer ato seu, que desfrutam da mesma posse, com os mesmos caracteres, ou seja,se a posse era viciada ou de má fé a posse do sucessor é viciada e de má fé. 13 Direito Civil – Direito das coisas união se dá na hipótese da sucessão…