Substituição

1 - Conceito de substituição processual. A substituição processual é o fenômeno pelo qual alguém, autorizado por lei, atua em juízo como parte, em nome próprio, no interesse de defender pretensão alheia. 2 - Distinção entre substituição e representação processual. Representação processual permeia a ideia de “estar em lugar de”, e Substituição processual remete à “colocar-se em lugar de”. Outrossim, quando se fala em representação processual deve ter em mente que alguém estará em juízo no

O termo "substituição de importações" bem como "proteção" e "promoção" nos remetem aos debates em torno das políticas comerciais dos países em desenvolvimento na segunda metade do século XIX, e suas definições muitas vezes são ambíguas. Tavares (1977) define substituição de importações como todo um processo de desenvolvimento que, respondendo às restrições do comércio exterior - como aconteceu com os países do Cone Sul nas quatro décadas que se seguem ao pós-Guerra - procurou repetir…

Reações de Substituição Reações de substituição: são aquelas nas quais um átomo (ou grupo de átomos) da molécula orgânica é substituído por outro átomo (ou grupo de átomos). P0o; Reações de Substituição em alcanos As reações de substituição mais importantes e comuns que ocorrem nos alcanos são: • Halogenação em alcanos É a substituição de um ou mais átomos de hidrogênio de um alcano por um ou mais

EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DANIELLE DANTAS PINHEIRO ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS RECIFE 2007 DANIELLE DANTAS P. ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito…

Resenha “ O Processo de substituição de Importações” A controvérsia sobre as origens da substituição de importações. A partir de 1930 houve expressões marcantes no setor industrial, principalmente após 1933, em que liderou as taxas de crescimento da renda e do emprego, ao mesmo tempo em que as culturas de exportação sofriam os revezes da crise internacional que durou até o final da década de 70, no governo Geisel, “com o processo de substituição de importações” (PSI). A indústria…

O artigo 134 contém situação de responsabilidade por transferência, pois, o dever de sujeição se apresenta posteriormente ao fato gerador. Nesta hipótese a responsabilidade é subsidiária. Já o artigo 135 designa exemplo de responsabilidade por substituição, pois, o dever tributário é concomitante ao fato gerador. A responsabilidade é pessoal. Dispõe o artigo 134 do Código Tributário Nacional: Art. 134 do CTN: Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação…

O Regime da Substituição Tributária do ICMS Júlio César Zanluca A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes:…

Com a extinção da súmula, em vigor desde abril de 1993, o TST passa a ter liberdade para deliberar sobre os casos em que as entidades sindicais ingressam em juízo com ações de interesse das suas respectivas categorias, o que corresponde à chamada substituição processual. 

O tema é considerado como uma das questões jurídicas mais relevantes da atualidade do Judiciário brasileiro e está ligado à interpretação do dispositivo constitucional que atribui às entidades sindicais "a defesa dos…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX – XXXXX QUÍMICA ORGÂNICA III REAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NUCLEOFÍLICA UNIMOLECULAR XXXXXXX; XXXXXXXX; XXXXXXXXXXXXX E XXXXXXXXXX. PROF.º: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX Introdução As reações de Substituição Nucleofílica Unimolecular (comumente chamadas de Sn1) são reações em que há a formação de um intermediário entre os reagentes e os produtos. Nas reações de Sn1, há uma…

Seu primeiro trabalho influente, já citado, inseria-se na tradição cepalina e explicava o que foi o processo de substituição de importações, repensando-o, inclusive teoricamente. A interpretação da cepal tinha vários componentes importantes, que foram assumidos pela autora. Entre eles, a idéia de que o desenvolvimento não se dava em todos os lugares da mesma forma, seguindo as mesmas etapas. Uma vez que alguns países lograram se industrializar, a dinâmica de poder no conjunto da economia mundial