Substituição

TRIBUTÁRIO ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL: A alta carga tributária da substituição tributária para as empresas do comércio varejista no simples nacional no ramo de autopeças em Aracaju no ano de 2010 em face do tratamento diferenciado estabelecido pela lei complementar 123/2006. Aracaju 2011 ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL: A alta carga tributária da substituição tributária para as…

condominiais, em fase de execução, conforme demonstram os documentos em anexo. Ocorre que o ilustre julgador "a quo", proferiu decisão interlocutória, que se encontra às fls.294 do retro mencionado processo, na qual o insigne magistrado DETERMINOU A SUBSTITUIÇÃO DO PÓLO PASSIVO, para dele constar os ora agravantes, incorrendo em erro crasso. Senão vejamos. 1| DO COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA DE BENS IMÓVEIS E ESTABELECIMENTO DE COMODATO Em 14/02/2014, o agravado…

Eliminação x Substituição Acontece uma competição entre as reações de substituição e eliminação de primeira ordem, SN1 e E1 respectivamente, e, também entre as reações de substituição e eliminação de segunda ordem, SN2 e E2 respectivamente. Nas reações E1 e SN1, a primeira etapa, que determina a velocidade, é a mesma. É formado um carbocátion e a velocidade da reação depende apenas da concentração do substrato. O que vai determinar se a reação que vai ocorrer vai ser de eliminação…

Ação de anulação e substituição de títulos ao portador. A nota marcante no titulo ao portador e a de que se considera credor aquele que o detiver (art., 905 do Código Civil). Basta ao detentor apresentar o titulo, para exigir o pagamento. Apresentando o titulo de credito, não pode o devedor negar-se ao pagamento, ainda que o titule tenha entrado em circulação contra a sua vontade (art. 905, paragrafo único). Por isso, se ocorrer perda, destruição ou desapossamento injusto de titulo 4ao portador

FERNANDES ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA PARA SUBSTITUIÇÃO DE DISJUNTORES DE MÉDIA TENSÃO A PEQUENO VOLUME DE ÓLEO POR DISJUNTORES DE MÉDIA TENSÃO A VÁCUO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURITIBA 2006 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE ELETROTÉCNICA TECNOLOGIA EM ELETROTÉCNICA MODALIDADE GESTÃO COMERCIAL LUCIANO PEREIRA FERNANDES ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA PARA SUBSTITUIÇÃO DE DISJUNTORES DE MÉDIA TENSÃO A PEQUENO…

OTIMIZAÇÃO DO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO PREVENTIVA DE COMPONENTES EM FUNÇÃO DOS CUSTOS RESUMO A manutenção industrial deve ser considerada como um conjunto de actividades e acções técnicas e económicas conducentes à melhoria da fiabilidade, manutenibilidade e consequente aumento da disponibilidade dos sistemas e equipamentos. O seu correcto exercício implica uma maior segurança, menor impacto ambiental e melhor qualidade dos produtos, a custos optimizados. Neste artigo procura-se…

Da Ação de anulação e substituição de títulos do portador: análise de um caso 1. Exposição inicial teórica Os títulos em geral, podem ser nominativos ou ao portador. Se forem nominativos e o tomador os perde, o problema deve ser resolvido em ação direta entre o tomador e o emitente. Sendo título ao portador e houver perda, extravio ou destruição, o problema é diferente, por envolver terceiros eventualmente de boa-fé, em virtude do princípio da livre circulação da…

XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A SUBSTITUIÇÃO DE PENA XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A SUBSTITUIÇÃO DE PENA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade XXXXXXXXXXXXX como pré-requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal ministrada pelo professor XXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXX XXXX

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO VALOR DA VENDA (+) IVA - SACO DE LIXO (=) BASE DE CALCULO ST R$ 52,97% R$ R$ 1.221,63 647,10 1.868,73 BASE DE CÁLCULO X ALIQUOTA (-) VALOR DA VENDA x ALIQUOTA TOTAL ST A PAGAR 18,00% R$ 18,00% R$ R$ 336,37 219,89 116,48 R$ 1.338,11 TOTAL DA NOTA FISCAL 9,53% O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, o qual estabelece que a lei poderá…

O Imposto sobre Serviço e a Substituição Tributária no município de Fortaleza  1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN I – FATO GERADOR Conceito O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista do Anexo I do Regulamento do ISSQN. Local da Ocorrência do Fato Gerador Regra Geral: O serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do…