Substituição

Uma visão crítica da substituição tributária Ao delimitarmos nosso tema a uma visão crítica da substituição tributária no ICMS, nos propusemos a pesquisar e analisar, sob um ponto de vista efetivamente crítico e verticalizado, a compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada a este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua utilização nos…

O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES Luiz Eduardo Simões de Souza Pedro Cezar Dutra Fonseva Tendo em vista que o Processo de Substituição das Importações consiste na liderança do crescimento econômico e na responsabilidade pela dinâmica da economia, o setor industrial que até 1930 crescia induzido pela expansão e diversificação do setor exportador, se vê a partir daí enfrentando o que Celso Furtado e Raúl Prebisch chamam de “teoria dos choques adversos”, teoria esta que…

reação de substituição, como o próprio nome já diz, é aquela em que ocorre na molécula a troca de um ligante. Veja um exemplo de substituição por radical livre: 1ª etapa: formação do radical Ruptura homolítica do Br2 e formação de radicais • BR: esta cisão na ligação covalente ocorre na presença de calor ou luz. 2ª etapa: ataque do radical Brometo ao Propano, causando a ruptura homolítica da ligação C ― H. O ligante H da molécula de propano é substituído pelo…

PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES E INDUSTRIALIZAÇÃO Três períodos no processo de industrialização I. Até 1929 II. 1930 - 1956 III. 1957 - 1980 Quais os objetivos do governo e qual o resultado da política econômica em cada período. Período I - Até 1929 Objetivo - pouco ou nenhum interesse em promover a industrialização. O objetivo da política econômica era a defesa do setor comercial e agrícola (café). Comentário - Visconde de Mauá, Souza Franco, Rui Barbosa e…

Faculdade Porto-Alegrense FAPA Curso de Ciências Contábeis Análise do impacto da substituição da DOAR pela DFC: um estudo sob a perspectiva do value-relevance. Auditoria II Orientador: Me. Mariana Manfroi da Silva Tema O tema escolhido foi a Análise do impacto da substituição da DOAR pela DFC por se tratar de um assunto que foi abordado em aula e por fazer parte da harmonização dos GAAP (Generally Accepted Accounting Principles) oriundas da Lei 11.638/07. Auditoria II …

procuração em anexo, (doc. 01) com escritório sito na Avenida Mal. Floriano Peixoto nº 1642, Bairro Padre Luís., onde recebe intimações, requerer, com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal Brasileiro, a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU SUBSTITUIÇÃO PARA PRISÃO DOMICILIAR, pelos motivos de fato e de direito que, a seguir, expõe: 1. A Delegacia de Polícia da comarca de Capanema instaurou inquérito contra o requerente pelo tipo penal previsto no artigo 157, §2º, incisos I e II…

1-Comente a respeito do uso das reações de substituição a eliminação (Nucleofilas) nas industrias. Observando a evolução da humanidade podemos dizer que atualmente vivemos na era dos compostos orgânicos. As roupas que usamos, sejam de substância natural como a lã ou algodão ou sintética como o náilon ou o poliéster, são feitas com compostos de carbono. Muitos dos materiais que entram nas casas e que nos protegem são orgânicos. A gasolina que move nossos automóveis, a borracha de…

CONSULENTE: SR. SÍLVIO SILVA JÚNIOR. ASSUNTO: Substituição Tributária do ICMS. EMENTA: Substituição Tributária do ICMS – Legislação Aplicável – Restituição – Reorganização Societária – Incorporação Societária - Conclusão. PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de Parecer Jurídico demandado pelo Consulente Sr. Silvio Silvia Júnior, perante este Escritório, visando sanar dúvidas sobre Substituição Tributária aplicada às Empresas, bem como esclarecer questões de organização

SUBSTITUIÇÃO E REGRESSÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 1 -INTRODUÇÃO A Lei 12.594/12 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamentou a execução de medidas socioeducativas, contudo tais modificações no Direito da Criança e do Adolescente devem sempre ser interpretadas com base nas disposições Constitucionais e os princípios atinentes ao tema, especialmente a proteção integral e prioritária e o interesse superior da criança e do adolescente, previstos no artigo 100

CSA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SUA ORIGEM E SUA APLICABILIDADE Jose Lichotti SAMPAIO ( IC - joselichotti@ig.com.br), Pós Graduação em Contabilidade Decisorial; 2. Professor Faculdade de Minas – FAMINAS – 36880-000 – Muriaé –MG Palavras-Chave : Substituição Tributária, Imposto, Antecipado. A PRESENTAÇÃO: A Substituição Tributária, foi criada pelo Decreto-lei nº 406 em 31 de dezembro 1968, só recebendo então um adendo ao artigo 2º