Substituição

procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º…

Política de Substituição de Importações Durante as décadas de 50 e 60, a Comissão Econômica Para a América Latina (Cepal) preconizava que o desenvolvimento dos países do terceiro mundo passava necessariamente por um amplo programa de substituição de importações. Esse programa tinha o intuito de possibilitar o surgimento de um setor industrial, produtor de manufaturados, que permitisse uma acumulação de capital suficiente para desencadear um processo de desenvolvimento econômico…

sob o nº xxxxxxxxxxxxxx e portador da C.I. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, por sua procuradora devidamente constituída, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, à presença de Vossa Excelência propor SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, aposentada, absolutamente incapaz, portadora da xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de…

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS-ST • Conceito SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO “Indústria” Atacado/varejo Substituto paga o imposto sobre sua operação e CONSUMIDOR Retém o imposto sobre operação (ões) subsequente (s) ICMS-ST • Principais Objetivos – Facilitar a fiscalização – Antecipar a arrecadação – Garantir o recolhimento ICMS-ST • Aplicabilidade – O produto for destinado ao comércio – Houver legislação disciplinando o assunto: • Norma…

(instrumento de procuração em anexo), nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, promovida por MAXIMILIANO PASSOS VESTIN, vem à presença de Vossa Excelência expor e ao final requerer o quanto segue: I. DO MANIFESTO EXCESSO DE EXECUÇÃO E DA SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA: Em primeiro plano, cumpre salientar que salta aos olhos o excesso de penhora efetuado nestes autos, eis que encontram-se penhorados nestes autos dois imóveis que, juntos, alcançam o DESPROPORCIONAL montante de R$…

ALGORITIMOS DE SUBSTITUIÇÃO DE PÁGINAS Quando ocorre um Page Fault, o S.O. deve escolher que página remover para abrir espaço em memória. Se a página foi alterada (bit Modified setado) é preciso salvá-la em disco. Senão foi, basta sobreescrevê-la. É melhor não escolher para remoção uma página que é usada freqüentemente, pois ela pode ter que voltar para a memória logo. Troca ótima de página Substituir a página para a qual falta mais tempo até ser necessária novamente Marcar p/…

nos anos 30. Os anos 30 foram marcados pelo declínio do café e o crescimento da indústria e da produção têxtil. 14.2 – Características das industrialização por substituição de importações. A característica número um foi a industrialização fechada, onde se tem o desequilíbrio externo através da industrialização por substituição de importações. Marcada por duas funções: atendimento do mercado interno e proteção da indústria nacional. Dando continuidade ao processo, destacamos as…

de partes: como sujeito da lide, tem-se a parte em sentido material, e como sujeito do processo, a parte em sentido processual. Como nem sempre o sujeito da lide se identifica com o que promove o processo, como se dá, por exemplo, nos casos de substituição processual , pode-se definir a parte para o direito processual como a pessoa que pede ou perante a qual se pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional. A que invoca a tutela jurídica de Estado e toma a posição ativa de instaurar a…

ANEXO I LISTA DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS DESTINADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1. ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE E OUTRAS BEBIDAS, E GELO Fundamento normativo: Protocolo ICMS 11/91 Âmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias do Protocolo…

(Ministério do Trabalho e Emprego) comunicamos através deste documento que em: _____/_____/_____, seu equipamento Modelo: ____________________ - Número de Série: _______________________ sofreu uma intervenção técnica, onde foi constatada a necessidade de substituição do Módulo Eletrônico onde esta contida a Memória Fiscal, diante disto, o número de série deste Módulo foi alterado para: _______________________. Importante lembrar que: “a responsabilidade pela guarda das informações…