Substituição

BARRIGA DE ALUGUEL Maternidade de substituição, ou “barriga de aluguel” é o processo mediante o qual uma mulher gesta embriões não relacionados geneticamente com ela, gerados através de técnicas de fecundação in vitro, com gametas de um casal, (espermatozoide e óvulo) pais biológicos. A maternidade de substituição não é prevista em nenhuma legislação de forma expressa ou mesmo tácita e, sendo assim, os juízes e tribunais se valem da analogia e dos Princípios gerais de Direito, bem…

SUPERIOR TUPY CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENFASE NO PRODUTO CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE ATÉ 4.000 LITROS Bruna Souza Santos Gilvânia Drefahl Julimeiry Cristina Gomes Paola Sarmento de Araujo Silvana Garcias CIC – 341 Prof.ª Simone JOINVILLE – SC NOV/2013 INTRODUÇÃO Intencionamos, neste trabalho, apresentar considerações gerais sobre o sistema de substituição tributaria, sem, entretanto,…

TEORIA DA SUBSTITUIÇÃO DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA A economia brasileira viveu vários ciclos ao longo da historia do Brasil, e em cada ciclo, um setor foi privilegiado em detrimento de outro. Podendo-se citar o ciclo da extração da cana-de-açúcar, ciclo do café entre outros. O que provocou sucessivas mudanças sociais, populacionais, políticas e culturais dentro da sociedade brasileira. Sendo o café o produto que mais impulsionou a economia brasileira do século XIX ate a década 1930. …

PETROBRAS/REDUC/Engenheiro de Equipamentos Pleno (3) PETROBRAS/REDUC/Técnico de Manutenção Pleno (4) PETROBRAS/REDUC/Engenheira de Equipamentos Pleno (5) PETROBRAS/REDUC/Técnico de Manutenção Sênior (6) PETROBRAS/REDUC/Técnico de Manutenção Sênior 1 SUBSTITUIÇÃO DOS PAINÉIS SUPERAQUECEDORES DA CALDEIRA SG-2002 COM O PROCESSO DE SOLDAGEM TIG-ORBITAL Gilberto Correia de Albuquerque(1) Leandro de Mendonça Thurler(2) Flavio Cabral dos Santos(3) Joelma Damasceno Motta(4) Paulo…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Principais dispositivos legais que preveem o regime de substituição tributária A substituição tributária está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 150, § 7º, a qual dispõe que: “a lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato…

A INCIDÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DE CATAGUASESMG Sérgio Luiz Agostinho de Almeida (Or) Luciana Margarete Mendes Rocha Alves (Co) Leonardo Agostinho de Almeida Andréa Coelho Rezende RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a incidência da substituição tributária em medicamentos nas farmácias de Cataguases-MG, informar e conscientizar os proprietários e/ou gestores das mesmas. Os tributos representam as fontes de receitas dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MBA – EM GESTÃO EMPRESARIAL EM TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE SISTEMA TRIBUTÁRIO ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ALBA DA COSTA PERES Monografia apresentada a Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo da Universidade Federal Fluminense, como parte dos requisitos para obtenção do Certificado de MBA - Gerência Empresarial Orientador: JORGE NITERÓI FEVEREIRO/2013

SN1 Substituição nucleofílica mononuclear ou de primeira ordem (SN1), é uma reação da química orgânica, geralmente com perda da memória estérica do composto caso possua estereoisomeria, onde o "1" representa o fato de que o passo determinante da velocidade é unimolecular, ou seja, envolve apenas uma entidade molecular. Nela um nucleófilo, "rico em elétrons", substitui em uma posição eletrófila, "pobre em elétrons", de uma molécula a um átomo ou grupo, denominados grupo lábil. É um…

Nome: Carlos Eduardo Amisani Disciplina: Direito Tributario II Titulo da Obra: Revista Dialetica de Direito Tributario - 167. Titulo do artigo: Solidariedade e Substituicao Tributaria no ICMS Autor: Hugo de Brito Machado Primeiramente, o autor se atem a explicar a definicao de solidariedade no Direito Obrigacional - partindo da definicao legal e posteriormente invocando a definicao doutrinaria da palavra - e no Direito Tributario, com fulcro no Codigo Tributario Nacional. Nesta…

Pontifícia Universidade Católica de Campinas CEATEC – Faculdade de Química Componentes do grupo Nome: Aline dos Santos Souza R.A.: 12148268 Nome: Beatriz Silva Arruda R.A.: 12088613 SUBSTITUIÇÃO ELETROFÍLICA DE UM COMPOSTO AROMÁTICO Disciplina: Química Orgânica B Prática: 02 Profª: Déborah de Alencar Simoni Data: 18/09/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Os hidrocarbonetos aromáticos, que tiraram seu nome…