Substituição Tributária Sua Origem E Sua Aplicabilidade

de sistemas. Como resultado, foi identificado que houve a presença de funcionários da gestão tributária na implantação do ERP. As solicitações desses funcionários nem sempre foram atendidas. Ademais, o treinamento ofertado não foi suficiente para a plena operação do ERP. Quanto às informações tributárias, o ERP estudado possui parte das informações, mas elas não são suficientes para a plena gestão tributária. Muitas informações necessárias são inexistentes dentro do ERP. Em um dos casos,…

ORIGEM E EVOLUÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Paulo César Martins de Oliveira Resumo: O objetivo do presente estudo foi demonstrar a evolução dos princípios contábeis. Para tanto, abordou-se o entrelaçamento da Contabilidade com os dispositivos legais no Brasil, e procurou-se identificar os pontos que demonstram a influência destes, na instituição dos padrões e normas contábeis existentes, bem como os importantes trabalhos publicados por renomados pesquisadores que também…

atualização da nomenclatura e adoção expressa da teoria da empresa, realidade fática indiscutível após a evolução das relações comerciais brasileiras, os dispositivos do Livro II da Lei nº 10.406/02 corrigem a rota da matéria jurídica comercial, em substituição ao entendimento vigente na época do Império, calcado no Code de Commerce da França, onde vigorou a teoria dos atos de comércio. Configurada nos artigos 632 e 633 do Código Francês de 1807, a teoria dos atos de comércio adstringe o…

PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS EMBARGOS ............................................................. 37 PROCEDIMENTO DOS EMBARGOS ......................... 39 EMBARGOS À ARREMATAÇÃO ................................ 41 TUTELA ANTECIPADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ............................................................ 43 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 14 JURISPRUDÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL ............. 53 EMENTÁRIO ALFABÉTICO ...................................... 491…

sob pena de anulação da prova e sua consequente eliminação do concurso. 8.3.1. É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da folha definitiva de respostas, conforme as especificações nela constantes, e não será permitida a sua substituição em caso de marcação incorreta. 8.3.2. Será nula a resposta dada pelo candidato quando: I. A folha definitiva de resposta apresentar emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis; II. A folha definitiva de resposta apresentar mais de uma…

quanto ao conteúdo: materiais e formais; quanto à forma: escritas e não escritas; 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva quanto ao modo de elaboração: dogmáticas e históricas; quanto à origem: populares (democráticas) ou outorgadas; quanto à estabilidade: rígidas, flexíveis e semi­rígidas. A constituição material em sentido amplo, identifica­se com a organização total do Estado, com regime…

todo incentivo e companheirismo. 6 7 “O segredo do sucesso não é prever o futuro, é criar uma organização que prosperará em um futuro que não pode ser previsto”. Michael Hammer. 7 8 RESUMO O trabalho visou identificar a aplicabilidade dos indicadores financeiros como instrumento de apoio à gestão das organizações. Diante dos dados financeiros, como o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício, que são as principais demonstrações…

Art. 150, VI, “b” e é auto-aplicável. Entretanto, na prática, tanto as administrações fazendárias, quanto as entidades religiosas enfrentam dificuldades para fazer valer esta imunidade tributária. Neste trabalho, buscou-se primeiramente através de um breve histórico enfocar a origem da imunidade tributária dos templos, que remonta do Império Romano. No Brasil, a Igreja Católica é a que se beneficia há mais tempo desta imunidade, até por ter sido a religião oficial do Império.…

Legislação Tributária 2015 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Autor do Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e…

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag. 21 5. Evolução Constitucional no Brasil pag. 24 6. Sistema Tributário Nacional pag. 32 7. Princípios Gerais da Administração Pública pag. 35 8.