LIVRO PROPRIET RIO LEGISLA O TRIBUT RIA
2015
Editorial
Comitê Editorial
Durval Corrêa Meirelles
Jair do Canto Abreu Júnior
Andreia Marques Maciel
Autor do Original
George Wilton Toledo
© UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá
Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá.
Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126).
Legislação Tributária
Su
má
ri o
Capítulo 1: Direito Tributário e
Direito Financeiro ............................................ 7
Objetivos da sua aprendizagem.................................. 7
Você se lembra?................................................................. 7
1.1 Direito Tributário e Financeiro........................................ 8
1.2 Direito Constitucional Tributário e
Hermenêutica Tributária.................................................................. 10
Atividade.............................................................................................. 19
Reflexão................................................................................................... 20
Leituras recomendadas................................................................................. 20
Referências...................................................................................................... 20
No próximo capítulo........................................................................................... 21
Capítulo 2: Teoria Geral do Direito Tribultário. Sujeitos e
Classificação dos Tributos..................................................................................... 23
Objetivos da sua