Substituição Tributária Sua Origem E Sua Aplicabilidade

Financeiros – Uma Análise Aplicada para Empresas do Setor Aeroviário Brasileiro. LEMOS, F. A. B., CAETANO, Janaina, ADABO, Maria E. ........................................... 06 2. Demonstrações Financeiras: DFC e DOAR – Uma Análise de suas Aplicabilidades. ABBRUZZESE, Aldo Zanfrili ......................................................................................... 17 3. Um Estudo Introdutório sobre os Aspectos Contábeis e Fiscais Envolvidos no Processo de Exportação. BEZERRA,…

em favor de pessoa com deficiência, sob a ótica dos princípios constitucionais, no âmbito do estado do Ceará. Para tanto, faz-se necessário um estudo preliminar sobre as espécies tributárias e, especificamente, os impostos, examinando, posteriormente, o ICMS e o IPVA, através da Regra-matriz de Incidência Tributária. Procede-se, então, à análise da nova legislação pertinente à isenção do ICMS (Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012), que passou a vigorar em janeiro de 2013, e do…

tribunais de justiça dos Estado, discutir e elaborar um relatório sobre o crime de bigamia (Código Penal, artigo 234) e conhecimento prévio do impedimento (Código Penal, artigo 237), quanto a sua eficácia no ordenamento jurídico nacional e sua aplicabilidade com ‘‘ultima ratio’’ do sistema jurídico. Bigamia O crime está disposto no CP, título VII dos crimes contra a família, sendo capitulado dos crimes contra o casamento. Como…

profundas mudanças no Ordenamento Jurídico pátrio, principalmente no tocante ao Direito Empresarial. A análise comparativa realizada entre o Decreto-Lei 7.661 e a nova Lei de Falências deve abarcar os mais diversos prismas: Primeiramente no tocante à aplicabilidade, a Recuperação Judicial é mais abrangente, pois engloba toda e qualquer empresa em crise econômico-financeira, diferentemente da Concordata, que era um instituto disponível para poucos, apenas empresas insolventes que…

crescimento, o que visamos no dia de “amanhã” ser uma grande empresa, reconhecida e conceituada. Vamos aprender que a contabilidade em uma organização que tende a crescer, é fundamental para o sucesso. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA CONTABILIDADE E SUA APLICABILIDADE DENTRO DAS EMPRESAS A contabilidade é a ciência social que tem por objetivo medir, para poder informar, os aspectos quantitativos e qualitativos do patrimônio de quaisquer entidades. Sua aplicação nas organizações, e o…

ESTÁCIO DE SÁ Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul LIANA FERNANDES DE JESUS Rio de Janeiro 2007.1 2 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Rio de Janeiro 2007.1 3 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No…

informalmente e que hoje podem se formalizar de maneira simplificada sem tanta burocracia, o MEI foi criado para beneficiar os milhares de trabalhadores trazendo benefícios sociais e melhora da qualidade de vida, nesse trabalho pretendemos apresentar a sua origem, o processo de formalização, suas vantagens e desvantagens, enfim tudo que um pequeno empresário precisa saber para auxiliá-lo na sua tomada de decisão. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica e exploratória.…

patrimoniais e financeiras sobre a entidade. As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis elaboradas segundo o Pronunciamento Conceitual Básico (R1). …

Verdade sobre o Imposto Único Eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade Fatos e mitos da reforma tributária no Brasil Marcos Cintra A Verdade sobre o Imposto Único Eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade Fatos e mitos da reforma tributária no Brasil © 2003 by Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque Todos os direitos reservados Produção Editorial: Cleusa de S. Quadros…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito ANDRÉ FREIRE DA SILVA DIREITO À INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise do modelo normativo de Portugal à luz do direito comparado Brasília - DF 2011 ANDRÉ FREIRE DA SILVA DIREITO À INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise do modelo normativo de Portugal à luz do direito comparado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito do…