Substituição Tributaria Em Equipamentos Rural

TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SC x OPÇÕES TRIBUTÁRIAS 02. Transportador. Pró-Cargas em conjunto com outra atividade 03. Transporte subcontratado x Crédito sobre óleo diesel 04. Transporte realizado por Filial para a Matriz x Fato gerador 05. Transportadora de outra UF x Opção pelo Pró-cargas Substituição Tributária. Questões práticas 01. ST recolhida em GNRE pelo fornecedor de outra UF x Débitos pendentes no aplicativo S@T 02. Substituição tributária. Venda para outras UF.…

empresarial, tipo de sociedade, descrição das atividades econômicas desenvolvidas, quadro societário ou administradores, ou qualquer outro atributo que seja de interesse da administração tributária estadual. CAPÍTULO III Da Inscrição e do Cadastramento Art. 5º A inscrição é ato de controle da administração tributária, não implicando esta, necessariamente, na caracterização da pessoa como contribuinte, tampouco a ausência de inscrição ou a situação cadastral irregular na…

Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? 2. Distinguir: obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo…

favorecido(item IX do artigo 170 e artigo 179 da CF de 1988). 3 SIMPLES NACIONAL A Lei Complementar nº 123/2006, instituiu, a partir de 01.07.2007, novo tratamento tributário simplificado, Simples Nacional ou Super Simples. em substituição ao antigo Simples Federal, criado pela Lei nº 9.317/96. A revogação do Simples Federal foi necessária porque, no caso da Lei revogada, a adesão dos entes federativos era opcional, fato que levou municípios, estados e o…

presumido 13 8 – Substituição Tributária 15 8.1 – Definição do problema 15 8.2 – Justificativa 16 8.3 – Metodologia 16 8.3.1 – Princípio da Legalidade 16 8.3.2 – Princípio da Uniformidade da Tributação 16 8.3.3 – Princípio da Capacidade Contributiva 17 8.4 – Tributos 17 8.4.1 – Espécie de tributos 17 8.5 – Competência tributária 17 8.6 – Obrigação tributária 17 8.6.1 – Obrigação tributária principal 18 8.6.2 – Obrigação acessória 18 8.7 – Fato gerador da obrigação…

de dinamismo da econ br (PIB) 12.3)ASPECTOS EXTERNOS DA ECONOMIA BRASILEIRA AO LONGO DO SÉCULO XX Séc. XX : econ agroexportadora > base industrial inicio: importação era base da estrutura de consumo do Br. pós 30’ – 70’: forte industrialização substituição das importações dependia da exportação dos outros p suprir indústria interna proteção indústria nacional inicio não visou mercado internacional pauta de exportação do br.: dependência produtos primários até 60’: café +…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. - FACULDADE ATLÂNTICO SUL CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO Claudionir Castro Fruhauf SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Pelotas 2010 2 CLAUDIONIR CASTRO FRUHAUF SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração com ênfase em Empresas, pela Anhanguera Educacional S.A.…

mais saudável e natural, eleva a consciência da responsabilidade social, ao mesmo tempo em que proporciona o acesso a produtos alimentares mais saudáveis. A opção de adotar novos hábitos alimentares contribui para a melhoria do meio-ambiente, pela substituição do uso de agrotóxicos. Estes fatores definem um mercado que está em formação e com tendência de crescimento. É crescente o número de agricultores que vêm dominando a técnica da hidroponia. Os custos estão baixando e os preços…

tomador do serviço, ou seja, ainda que ele não retenha o imposto a responsabilidade subsiste (PN SRF n◦ 01/2002). Caso a fonte pagadora faça a retenção do imposto e não recolha aos cofres públicos, este estará cometendo um crime contra a Ordem Tributária. A falta da retenção tem as seguintes conseqüências: a) Se a SRF identificar a falta antes do encerramento do período de apuração do contribuinte, a fonte pagadora é responsável pelo pagamento do principal acrescido de juros e…

parte dos tributos não incidam sobre o lucro, mas de forma cumulativa sobre a receita das empresas. Dessa forma, mesmo empresas novas e ainda não lucrativas, ficam sujeitas à pesada carga tributária, fazendo com que, em algum momento, o negócio possa se tornar inviável. Além disso, o aumento da carga tributária imposta à sociedade mostra-se evidente. Como prova desse acréscimo, a imprensa brasileira e o próprio governo divulgam recordes na arrecadação, que, a cada ano, vem aumentando…