Substituição Tributaria Em Equipamentos Rural

Brasil é o país que possui a maior carga tributária, em relação aos países latino americanos. Em 2008, o país apresentou um carga de 34,4% do PIB (Produto interno bruto), em 2009, este índice decresceu, em virtude da recessão provocada pela crise mundial, atingindo, portanto, um percentual de 33,7 % do PIB. Agora, a expectativa é de que até o final de 2010, a carga tributária brasileira feche em 34, 7% do PIB. Além da excessiva carga, a realidade tributária brasileira é complexa, pois,…

Propriedade Territorial Rural, institui normas sôbre arrecadação da Dívida Ativa correspondente, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Parágrafo Único, do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, e pelo artigo 2º do Ato Complementar nº 23, de 20 de outubro 1996, DECRETA: Art 1º Os débitos dos contribuintes, relativos ao Impôsto sôbre a Propriedade Territorial Rural (ITR),…

qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza; IV - fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios; V - fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto…

benefícios fiscais às empresas aéreas regionais instaladas e as que se instalarem no Estado Indeterminado ENERGIAS SOLAR E EÓLICA - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES Decreto N.º 2749, de 13 de maio de 2011. Altera o Decreto n.º 2047, de 07 de junho de 2010 Convênio 101/1997 Convênio 11/11 e 25/11 Dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica Efeitos até 31.12.2021 Dec. N.º 2056/2014…

inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, excluindo-se os de garantia e os decorrentes de sucessão que serão objeto do ITCMD. Desse modo nascerá a obrigação tributária quando o sujeito passivo praticar a conduta que se enquadre na hipótese de incidência do imposto. Sobre o aspecto material algumas questões têm sido discutidas. A primeira delas se refere às separações entre casais regidos pelo…

divididos em Municípios instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios. 1.1- Conceito Geral e Breve Histórico; Antes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a última reforma tributária ocorrida entre 1965 e 1967, começou com a Emenda Constitucional número 18 (C.F. 1946), de 01 de dezembro de 1965, foi reforçada com o advento da Lei Complementar número 5.172, de 25 de dezembro de 1966, e ratificada na Constituição…

pesquisa, no sentido de esclarecer a norma legal, permitindo que sejam evidenciados os impactos de natureza econômica e fiscal, trazidos para as empresas contratantes de serviços por cessão de mão de obra e empreitada. Palavras-chave: Retenção tributária, Retenção previdenciária, Cessão de mão de obra e empreitada, Terceirização ABSTRACT This paper studies the…

construção de imóveis) | | | |• Serviços hospitalares | | | |• Atividade Rural | | | |• Industrialização com materiais fornecidos pelo encomendante | |

Um dos pilares da gestão empresarial é a contabilidade gerencial. É ela que conecta os gestores às informações financeiras da empresa e os mostra o caminho a percorrer para melhorar a lucratividade do negócio. 3) Façam um resumo sobre a situação tributária do Brasil, bem como o impacto dos tributos nas operações empresariais. O Brasil é mundialmente conhecido como país de grande desigualdade social. E um dos principais motivos para tanto se dá pelo ineficiente e injusto Sistema…

forma, a carga tributária federal/estadual/municipal a que a empresa ou grupo de empresas estão sujeitas. Em se reduzindo a carga tributária, conseqüentemente estará se reduzindo os custos e automaticamente maximizando os lucros, tornando a empresa mais competitiva na sua área de atuação. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO contempla uma “elisão fiscal”, ou seja, o trabalho todo deve ser executado dentro dos padrões da legalidade tributária, pois, deve obedecer a toda legislação tributária em…