Status Familiae

detinha esse poder com a diferença que a mulher não estava sob a dependência patrimonial do marido e sim, na dependência financeira de seu pai ou tutor. Logo, entre os romanos, o chefe de família tinha poder absoluto, recebendo a denominação de pater familiae. Excepcionalmente, este poderia, inclusive, vender a mulher e os filhos como escravos. O adultério feminino poderia ser punido com a morte e o não cumprimento do débito conjugal poderia levar ao repúdio da mulher com a sua…

finalidade o culto a mulher elevando-a como um ser sagrado, na divisão do trabalho ela era responsável pela coleta de frutos, cultura da terra, esse trabalho era imprescindível para a sobrevivência de seu povo . A mulher no Egito possuía um status privilegiado em comparação ao de outras mulheres das civilizações antigas, dado pela igualdade entre os sexos como um fato natural, sendo comum atribuir igual importância à filiação paterna e materna. Quando casadas podiam interferir…

sociedade de fato, onde podemos encontrar algumas das premissas que configuram uma entidade familiar, tais como, mútua assistência, cooperação para aquisição de patrimônio, afetividade, respeito e prole (derivada de processo de adoção). Contudo, o status de família a esses relacionamentos não encontra guarida constitucional, e ai está o cerne dos debates sobre o tema. Questões de ordem patrimonial e adoção envolvendo relações homoafetivas são matérias já vencidas e reguladas pela…

práticos. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2010. CUNHA, André Luiz Nogueira da. A paternidade responsável e a intimidade da mulher. Disponível em: . Acesso em: 8 abr. 2010. BARBOZA, Minéia de Godoy. Pessoas: regime dos status: status civitatis e status familiae no Direito Romano. Uberaba, 2006. Disponível em: . Acesso em: 26 mai. 2010. DELFINO, Morgana. O princípio do melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar: os efeitos negativos da ruptura dos…

processo de Execuo incidia na pessoa do devedor, ou seja, o devedor poderia vir a ser vendido pelo credor para fora da cidade onde habitavam. O devedor que chegasse a tal situao perdia a condio de cidado romano status civitatis, a de membro da famlia status familiae, e a condio de liberdade status libertatis, transformando-se em coisa res. Com o decorrer dos tempos, a execuo passou a ser patrimonial, tendo a apreenso de coisas como pena e a liberdade do credor em fazer o que quisesse…

Tiberim. Conta, até, que o devedor poderia ser esquartejado, partes secanto, não se sabendo se tal ato seria real ou simbólico. O devedor que chegasse a tal situação perdia a condição de cidadão romano, status civitatis, a de membro de uma família, o status familiae, e a condição de liberdade, status libertatis, transformando-se em coisa, res. (Greco Filho, 2008, p. 10). “O primeiro processo referido de execução patrimonial foi a pignoris capio, apreensão de bens como pena, podendo o…

Lei Maior assegura a inviolabilidade do direito à vida, sem definir, no entanto, a partir de que momento se daria a proteção. Também foi abordado a bioética, seu conceito e suas espécies, tratando de suas finalidades, objetivando garantir um maior status jurídico ao nascituro. Logo após pesquisamos o Biodireito ao nascituro, como uma ciência capaz de tutelar os interesses do nascituro. Já no quarto capítulo, o aborto foi nosso tema principal, objetivando detalhar e confrontar com a…

e deliberar sobre a forma que melhor entenda deva ser o relacionamento jurídico dos titulares de direitos sobre bens comuns e dos interesses da comunidade condominial. Por isso, além das disposições anteriores, a Convenção de Condomínio que possui status de lei maior entre os condôminos, não pode deixar de prever algumas questões de natureza tormentosa no relacionamento entre os condôminos, extraídas da prática judiciária. São elas: o modo de escolha do síndico e dos conselhos…

o Pretor dê três árbitros, e conforme seu arbítrio (o possuidor) pague a multa para a restituição {da coisa e) dos frutos na medida do dobro. 3. Gaius, 4, 28. (Legis actio per pignoris capionem nas relações sagradas) 4. Morbus sonticus ... aut status dies cum hoste ... quid horum fuit unum iudici arbitrove reove, eo dies diffusus esto. Grave morbo ... ou dia fixado com estrangeiro ... Se um impedimento ou outro sobrevier ao juiz ou ao árbitro ou ao réu, seja por isto adiado o dia.…

de filho, sob o aspecto jurídico. O que era apenas uma relação natural torna-se também uma relação tutelada pelo direito. O direito à filiação paterna é um direito da personalidade, diz respeito à própria identidade do filho, suas origens, seu status familiae. O filho pode também vir a utilizar-se dos patronímicos do pai, acrescentando-os ao seu nome. O reconhecimento “tem como conseqüência à adoção dos apelidos paternos, por força do vínculo do parentesco”. O patronímico é um…