Recusa do réu em se submeter ao exame de investigação de paternidade

RECUSA DO RÉU EM SE SUBMETER AO EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Titulo: RECUSA DO RÉU EM SE SUBMETER AO EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Aprovado pela Comissão Examinadora

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Orientador

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Membro

_________________________________________ Membro

Data da apresentação:_____/______/_______

Agradecimentos

Impossível pensar a realização deste trabalho sem a colaboração de algumas pessoas, que, de uma forma ou de outra, estiveram presentes, direta ou indiretamente.

A meus pais, por me mostrarem o discernimento do que é certo e do que é errado, e pela oportunidade privilegiada de estar concluindo um curso universitário;

Ao meu orientador, pela paciência e dedicação demonstradas;

A Deus por estar presente em todos os momentos, inclusive os mais difíceis da minha vida.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................. 5
1 O RECONHECIMENTO NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE............ 7 1.1 O RECONHECIMENTO JUDICIAL................................................... 7 1.1.2 Aspectos gerais.................................................................................. 7 1.2 A quem compete a Legitimidade ativa e passiva.................... 8 1.2.1 A ação de investigação de paternidade e seus Fundamentos 10 1.2.2 Os Efeitos do Reconhecimento da Paternidade..................... 10
2 A COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE EM JUÍZO.................................. 12 2.1 A Prova e seus aspectos gerais......................................................... 12 2.2 Meios utilizados para comprovar a Paternidade................................ 13 2.2.1 A Prova