Status Familiae

interação, comunicação, transa- ção e estresse; e o Sistema social , que se dá pela reunião de gruposcom interesses e necessidades especiais formando organizações e sociedades. Os conceitos deste sistema são: organização, autori-dade, poder, status, tomada de decisão e papel. King (1981) conceitua enfermagem como percepção, pensa-mento, relacionamento e ação, lado a lado com o comportamento de indivíduos em uma situação de enfermagem. A autora afirma que as enfermeiras cuidam…

gentes, ou seja, todo o patriciado, que era a classe dominante." Cada família patrícia era indivisível e perpetuava-se através de seus membros. Seu chefe era o pater familiae, que exercia amplos poderes, de vida ou morte, sobre os demais. Todos lhe eram subordinados. Somente os patrícios tinham direitos, pois eram os únicos que tinham o status civitatis, qualidade que lhes conferia o título de cidadãos romanos. Era considerado um cidadão aquele indivíduo que pudesse cultuar os deuses da…

tratar-se-á de temas relacionados à nova concepção de família no Direito moderno. Até porque, antes da Constituição Federal de 1988, o conceito jurídico de família era extremamente limitado e taxativo e o Código Civil de 1916 somente conferia o status familiae àqueles agrupamentos originados do instituto do matrimônio. 2.1 DA FAMÍLIA Certo é que o modelo familiar sempre sofreu influência do poder político, econômico, social e religioso da época e das localidades nas quais estava…

História Social da Criança e da Família. Traduzido por Dora Flaksman. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1978. p. 10-1. [15] ARIÉS, op. cit., p. 11. [16] COULANGES, op. cit., p. 36 [17] Pater familias era o mais elevado estatuto familiar (status familiae) na Roma Antiga, sempre uma posição masculina. O termo Latim significa, literalmente, “pai da família”. O termo pater se refere a um território ou jurisdição governado por um patriarca. O uso do termo no sentido de orientação…

como sendo uma ‘idéia política’ ou como tendo um ‘significado político’ na cultura romana. Tais formulações sugerem que esse termo designaria uma categoria coerente do pensamento político romano, independente de sua função como uma categoria de status social e sua imbricação na instituição da escravidão-mercadoria” 5 . Libertas e servitus, ao caracterizar as relações entre imperador e aristocracia, apenas reiterariam estereótipos inerentes à condição do escravo. Cito a obra de…

apenado e, que sua fuga, em nada melhora a condição desses. Feijó Coimbra6 diz que: Não vemos justiça na disposição legal, parecendo-nos, ao revés, que se conflitam as duas disposições. Se a prestação é, induvidosamente, estabelecida intuitu familiae, e se tem como elemento material da hipótese de incidência legal a ordem judicial de detenção ou de reclusão, o fato de ter-se evadido o segurado, de estar foragido, em nada altera os termos da questão, nem melhora a situação a seus…

reconhecimento voluntário da paternidade Existem divergências, no meio doutrinário, acerca da natureza jurídica do reconhecimento voluntário da paternidade, alguns autores o consideram como uma declaração de vontade à criação de um status familiae (teoria do negócio jurídico), outros consideram o reconhecimento voluntário como um ato de disponibilidade do reconhecente (teoria da disponibilidade), existem, ainda, os que acreditem se tratar de um ato constitutivo, porque…

mesma situação tangível onde as decisões incompatíveis dão origem a colisão de princípios ou de direitos fundamentais. Pepino (2006, p.183) esclarece: “nessas hipóteses, o que se verifica é um confronto de jurisdições, bens ou interesses, com igual status constitucional e que por isso possuem in abstracto o mesmo valor jurídico, aliás, condição indispensável para que possa ocorrer a ponderação”. Vejamos um exemplo sobre coisa julgada injusta no Brasil HC-QO n° 82.424/RS: EMENTA: …

matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Doutrina: Podemos conceituar a especificação como o modo particular de adquirir a propriedade de bem móvel que não pode voltar ao statu quo ante, subsistindo apenas a espécie nova.O dispositivo é idêntico ao art. 611 do Código Civil de 1916, devendo a ele ser dado o mesmo tratamento doutrinário. 13) Definição de Confusão. Direito Romano: Confusão é a mistura…

uma decisão judicial de mérito, uma vez findos todos os recursos cabíveis”, ou seja, a coisa julgada deve ser interpretada como uma qualidade da decisão, um adjetivo e não como um efeito da sentença.7 Dessa forma, a referida doutrina, ostenta status legal, porquanto positivada no artigo 467 do Código de Processo Civil. Da análise do referido artigo é possível observar que, ao definir o instituto da coisa julgada, o legislador se equivocou ao conceituá-la como eficácia da…