Resumo Sobre Direito Romano

SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO - SOPECE

CLAUDIA PATRICIA DO NASCIMENTO MEIRA
CRISTIAN FERNANDES DA COSTA
JANE BARBOSA DE PAIVA
KARLA VIRGINIA DO NASCIMENTO
VIVIANE LINS DE CASTRO ALCHORNE

RESUMO SOBRE DIREITO ROMANO
TÓPICOS DO LIVRO INSTITUÇÕES DE DIREITO ROMANO
LUIZ ANTÔNIO ROLIM

Recife
2015
1. HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

1.1 Época da Realeza: Período do Direito Romano Arcaico.

Reza a lenda que Enéias, filho da deusa Vénus e de Anquises, último rei de Tróia, chegou à região do Lácio e lá se estabeleceu, instaurando um regime monárquico. Um de seus descendentes, o rei Numitor, teve uma filha, Réia Sílvia, que se casou com o deus Marte tendo com ele dois filhos: Rómulo e Remo. Por intrigas de Amúlio, um tio-avô usurpador da coroa, ambos foram abandonados nas águas do rio Tibre e recolhidos por uma loba, que os salvou da morte certa. Um dia Rômulo estava construindo um muro para proteger a cidade e Remo, passando pelo local, achou que aquele muro não suportaria nem mesmo uma simples chuva, e passou a rir da precariedade da construção do irmão. Rómulo não gostou da brincadeira e, irado, matou Remo: sem nenhum outro competidor mais sério, tornou-se depois o primeiro rei de Roma.
A tradição histórica, entretanto, aponta para outra origem bem diferente: pastores oriundos da região do Rio Danúbio se estabeleceram na peninsula itálica, numa pequena planície delimitada a oeste pelo mar Tirreno, a leste pelos Apeninos, ao norte pelo Rio Tibre e, ao sul, pelos Montes Albanos: a região do Lácio. A região era circundada por sete colinas onde se instalou a pequena população latina que passou a conviver com pastores seminômades que já habitavam o local, dentre os quais os sabinos. Construíram as suas cabanas inicialmente no topo de uma das colinas, isolados dos seus vizinhos. Ao norte vivia o povo etrusco, de origem asiática, e ao sul, na denominada Magna Grécia, se encontrava uma aldeia grega cujos habitantes haviam chegado à região por