Sociedade Contratuais Menores

Questões referentes aos textos: 1. A sociedade de consumo desenvolveu-se bastante e hoje enfrenta as consequências deste crescimento desgovernado, principalmente nos aspectos ambiental e sociocultural. Quanto ao aspecto ambiental, por exemplo, deve-se levar em conta que, ao comprar, usar e descartar um produto, há a origem e quantidade existente na natureza da matéria-prima utilizada em sua produção; se os recursos utilizados nessa produção são ou não renováveis; se a produção desse produto

consecução de fins comuns. Pode se afirmar que pessoas jurídicas são entidades a que lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Pessoa Jurídica Intersubjetiva: Composta por uma coletividade de pessoas. Ex.: Sociedades, Partidos Políticos, Associações e etc. Pessoa Jurídica Patrimonial: Composta por uma coletividade de bens. Ex.: Fundações Início da Personalidade da Pessoa Jurídica: A Pessoa Jurídica adquiri personalidade a partir do…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU Casa Metropolitana Do Direito - Curso De Teoria Geral Do Direito Civil JAIME PINHEIRO GOMES A LESÃO NOS NEGÓCIOS CONTRATUAIS São Paulo / SP Setembro – 2008 JAIME PINHEIRO GOMES A LESÃO NOS NEGÓCIOS CONTRATUAIS Trabalho apresentado como complemento do conteúdo didático da disciplina Teoria Geral do Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, sob orientação do professor Sergio Iglesias Nunes de Souza. …

Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto nº 2355/2011, de 01 de junho de 2011, | |torna público que, conforme autorização contida nos processos administrativos nº 6980; 6822; e 7028/2011, realizará licitação na modalidade| |PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que reger-se-à pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei | |Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123 de 2006, pela legislação pertinente e pelas condições…

1. Direito Positivo é: Parte superior do formulário 1) Conjunto de normas naturais e costumes de uma sociedade. 2) Conjunto de normas escritas para harmonizar a convivência social. 3) Conjunto de costumes de uma sociedade. 4) Conjunto de analogia e princípios gerais de direito. Parte inferior do formulário 2. Pode-se afirmar quanto ao direito subjetivo, salvo: Parte superior do formulário 1) Trata-se de um direito semelhante ao direito objetivo. 2) Trata-se de um…

Sociedade Limitada 1.Introdução Introduzida em 1919 representa mais de 90% das sociedades empresarias nas juntas comerciais. Existem algumas características marcantes que se inclui na sociedade limitada: responsabilidade solidária a integralização do capital social; regras aplicáveis (na omissão: simples e, supletivamente: S/A); administração (sócio e não sócio); deliberação dos sócios (assembleia e reunião); redução e aumento do capital social: regras próprias; exclusão de sócio ;…

um dos sócios. 3) A CVM é o órgão responsável pelo arquivamento dos documentos de constituição de uma S/A. 4) As sociedades simples podem ser LTDAs ou S/As. 5) A responsabilidade dos sócios numa LTDA., sobre qualquer débito, está restrita ao capital subscrito e integralizado. 6) As S/As são constituídas, numa assembléia, por um contrato social. 7) As sociedades de economia mista são constituídas por lei. 8) As empresas públicas não podem falir. 9) Os…

de bens naquela atividade. Ex. As administradoras de imóveis (art. 191 do Código Comercial). Existem exceções como, por exemplo, a lei das S.A. que, no § 1º do art. 2º, dispõe que “ toda sociedade anônima independentemente do seu objeto será mercantil”. Da mesma forma, a Lei 4.068/62, que trata das sociedades construtoras de imóveis, e a Lei 4.591/64, que considera as incorporadoras de imóveis como comerciantes, submetem a prestação de serviços às regras do direito comercial…

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1) - Histórico do Direito do Trabalho: 1.1 - Princípios Trabalhistas; Sociedade pré-Industria – na sociedade pré industrial não há um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho, predominando a chamada escravidão, onde o trabalhador era comparado a uma coisa, ou objeto, sem direitos trabalhistas, condição esta imposta pelos senhores feudais donos de terras. Camponeses presos ás glebas que cultivavam, obrigados a entregar parte da produção rural como justificativa de sua moradia