Sociedade Contratuais Menores

mediante o PREGOEIRO, Noel Barbosa do Rosário designado pelo Decreto n.º 079/2011, torna público que, conforme autorização contida no processo administrativo nº 13530, datado de 24/02/2012, realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Municipal nº 1043/06, de 05 de abril de 2006, e subsidiariamente, pelas normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e demais…

Etapa 1 Passo 2 1- O que é sociedade empresária ? sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. Desta forma, podemos dizer que "sociedade empresária" é a reunião de dois mais empresários, para a exploração, em conjunto, de atividade(s) econômica(s) 2- Como se classificam quanto á responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais, bem como quanto ao…

mínimos, a taxa passou de 50,5% em julho para 53,6% em agosto. O aumento do porcentual de famílias com contas ou dívidas em atraso entre os meses de julho e agosto ocorreu apenas na menor faixa de renda. Para este grupo de consumidores, a taxa passou de 22,4% em julho para 23,7% em agosto. Também foi o grupo de menor faixa de renda que afirmou ter menos chances de pagar as contas em atraso. O indicador passou de 8% em julho para 8,4% no mês seguinte. A pesquisa da CNC revela ainda que…

bem jurídico, como um dos elementos inafastáveis do ato ilícito, sem o qual esse não existiria. 2 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL Ao descumprir uma obrigação contratual, uma pessoa pode causar prejuízo a outrem. Por exemplo: um cantor que não comparece ao show, provocará prejuízo ao promotor do evento. O inadimplemento contratual acarreta a responsabilidade de indenizar as perdas e danos, nos termos do art.389 do Código Civil. Quando a…

a sua atividade abaixo de uma firma individual; . Coletivos – sociedade empresária; . Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada – (Lei 12.441, de 17-7-2011) EIRELI CC arts. 44, VI e 980 A. SEMANA II Capacidade Civil. Menor. Interdito. Impedimentos Legais; Obrigações profissionais: Registro. Escrituração. Contabilidade. Sanções. 1- Capacidade Civil a) regras aplicáveis ao empresário individual. - o menor e o incapaz não têm capacidade para o exercício da…

NAVARRO SOCIEDADE EM NOME COLETIVO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ABR/2013 ISABELA BARRETO FERREIRA LARISSA DE OLIVEIRA BOT LUANA GALDINO DE OLIVEIRA TATIANE NAVARRO SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, sob orientação do professor Edson Azanha, para obtenção de nota parcial no curso Bacharelado em Administração. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ABR/2013 INTRODUÇÃO 1 2 CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA 2 3 CONCEITO DE SOCIEDADE EM…

deveres da pessoa jurídicanão se confunde com a de seus membros, pois será dotada de personalidade e patrimônio próprio. Dividem-se em: Associações e sociedades As associações são entidades sem fins lucrativos , mas religiosos, morais, culturais, desportivos ou recreativos. Ex.:Clubes de futebol, clubes desportivos, igrejas ,etc. As sociedades visam o lucro que deve ser distribuído entre os sócios. Ex.:Escritórios de advocacia, escritórios contábeis, etc. Podem eventualmente…

decorrente de sua autonomia política e administrativa. O governo é composto atualmente por 26 Estados (Unidades Federativas), 01 Distrito Federal e 5.565 Municípios e divididos da seguinte forma: Governo Federal, Governos Estaduais, Governos Municipais, Sociedades de Economia Mista, Fundações, Autarquias, Empresas Estatais e demais entidades vinculadas ao governo. Fases da Licitação Publicação do Edital O edital de licitação é um instrumento no qual a Administração consigna as…

Histórica 5 2.1.1 Conceito de Sociedade Empresária 6 2.2 Classificação das Sociedades Empresárias 8 2.2.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações Sociais 8 2.2.2 Quanto ao Regime de Constituição e de Dissolução 9 2.2.3 Quanto às Condições de Alienação da Participação Societária 10 2.2.3 Quanto à quantidade de sócios 11 2.3 Ato constitutivo 11 2.4 Personificação da sociedade empresária 14 2.4.1 Efeitos da personalização 15 2.4.2 Sociedades…

CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES PURA CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE SIMPLES (colocar o nome da sociedade sem a sigla LTDA) (Os interessados devem observar o disposto nos artigos 977 a 1.038 do C.C.) Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito os Srs. (colocar nome, nacionalidade, estado civil, se casado o regime de bens e se solteiro declarar se maior e capaz ou menor pubere ou impubere, profissão, e residência, números do RG. e CPF/MF), têm entre