Direito empresarial - sociedades cooperativas

Trabalho de Empresarial *Pesquisar a Lei, Doutrina e Jurisprudência, destacando principalmente os pontos abaixo: a) COP b)Constituição c)Objeto d)Registro e)Nome f)Responsabilidade g)Observações Conceito Operacional O cooperativismo é fruto da idéia de “cooperação”, palavra originada do latim “cooperari”, que significa “operar juntamente com alguém”. A partir dessa definição, é possível concluir que o cooperativismo é um movimento que visa a integração social para a obtenção que algum objetivo comum. Segundo Mamede2, as cooperativas são pessoas jurídicas de Direito privado, que se organizam através da reunião de pessoas, são sociedades que possuem uma finalidade econômica, mas não de lucro. Concluindo, a cooperativa é um tipo especial de sociedade, que pode ser constituída mesmo sem capital, mas apenas com serviços que não tenham finalidade lucrativa. É uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas à falência. Assim, sempre será caracterizada como sociedade simples. Constituição Através de uma assembléia dos fundadores ou por instrumento público são constituídas as cooperativas, sociedades formadas por pessoas com os mesmos interesses e necessidades, sem fins lucrativos. A constituição de uma cooperativa começa com uma Assembléia Geral dos fundadores, devidamente registrada em ata ou por escritura pública, como declara o art. 14 da Lei 5.764/71. Após isso, segundo o art. 17 da mesma lei,…

NOVO CÓDIGO CIVIL TRAZ MUDANÇAS PARA O MEIO EMPRESARIAL A nova lei civil redefiniu o âmbito de aplicação do direito comercial, extinguindo a dicotomia entre sociedade civil x sociedade comercial e trazendo a noção de empresa para o direito brasileiro Cinara Palhares O novo Código Civil (NCC), que entrou em vigor dia 11 de janeiro de 2003, regulou grande parte da atividade empresarial, revogando grande parte do Código Comercial de 1850. As profundas alterações…

companies” e por quais razões tem sido esse tipo de sociedade empresarial ligada à prática de fraudes e desvio manipulado ou fraudulento de bens? Fundamente. 4) Tem sido cada vez mais comum a constituição de sociedades do tipo “joint venture” com o objetivo de consecução de grandes projetos empresariais que normalmente não seriam viáveis para uma só empresa. Nesse contexto, qual a diferença entre a joint venture societária e a não-societária (apenas contratual)? Distinga ambas e…

empresarial ligada à prática de fraudes e desvio manipulado ou fraudulento de bens? Fundamente. 4) Tem sido cada vez mais comum a constituição de sociedades do tipo “joint venture” com o objetivo de consecução de grandes projetos empresariais que normalmente não seriam viáveis para uma só empresa. Nesse contexto, qual a diferença entre a joint venture societária e a não-societária (apenas contratual)? Distinga ambas e seus efeitos jurídicos, ou seja, enquanto sociedade…

companies” e por quais razões tem sido esse tipo de sociedade empresarial ligada à prática de fraudes e desvio manipulado ou fraudulento de bens? Fundamente. 4) Tem sido cada vez mais comum a constituição de sociedades do tipo “joint venture” com o objetivo de consecução de grandes projetos empresariais que normalmente não seriam viáveis para uma só empresa. Nesse contexto, qual a diferença entre a joint venture societária e a não-societária (apenas contratual)? Distinga ambas e…

empresarial ligada à prática de fraudes e desvio manipulado ou fraudulento de bens? Fundamente. 4) Tem sido cada vez mais comum a constituição de sociedades do tipo “joint venture” com o objetivo de consecução de grandes projetos empresariais que normalmente não seriam viáveis para uma só empresa. Nesse contexto, qual a diferença entre a joint venture societária e a não-societária (apenas contratual)? Distinga ambas e seus efeitos jurídicos, ou seja, enquanto sociedade…

RA 7343551734 NÚBIA DO ESPIRITO SANTOS SILVA - RA 7123530328 DÉBORA SOUSA MOREIRA- RA 7365530303 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR EAD: LUIZ MANOEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: ÉRICA BRITO TUTOR A DISTANCIA: ROBERTO DA SILVA NUNES JUNIOR TAGUATINGA-DF 2013 PAULA ANDRIELEGARCIA CARRARI- RA 7343551734 NÚBIA DO ESPIRITO SANTOS SILVA - RA…

ATPS – Direto Empresarial Alessandra Cristina Rodrigues Nuñez – 7377570117 Elisangela Cristina Santos – 7988716311 Laírla de Cássia F. S. Bernardo – 7533594712 SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP 2013 Alessandra Cristina Rodrigues Nuñez – 7377570117 Elisangela Cristina Santos – 7988716311 Laírla de Cássia F. S. Bernardo – 7533594712 …

antes do Código Civil de 2002. Era a teoria que fornecia elementos necessários para a identificação do sujeito das regras de direito comercial (foi feita uma nova teoria porque os atos do comercio não estavam todos contidos neste Decreto). Para ser comerciante, sua atividades deveria estar na lista do art. 19 do decreto 737/1950. Essa teoria teve origem no direito Francês (o sujeito era o comerciante), no Código Comercial de 1808. Com o tempo passou a ser ineficaz porque quem não…

Volume 13 – Número 17 – Jan/Jun 2011 – pp. 185-207 185 O DIREITO COOPERATIVO E SUA NORMATIVA JURÍDICA Candida Joelma Leopoldino1 Laura Cristina de Quadros2 RESUMO: As sociedades cooperativas se distinguem das demais organizações, pois são um conjunto de estruturas de trabalho, de produção, de prestação ou de utilização de serviços, que surgem como um organismo econômico que tem por base a associação dos membros para a consecução de interesses e objetivos comuns. Dessa estrutura…