O DIREITO COOPERATIVO E SUA NORMATIVA JUR DICA

Volume 13 – Número 17 – Jan/Jun 2011 – pp. 185-207

185

O DIREITO COOPERATIVO
E SUA NORMATIVA JURÍDICA
Candida Joelma Leopoldino1
Laura Cristina de Quadros2

RESUMO: As sociedades cooperativas se distinguem das demais organizações, pois são um conjunto de estruturas de trabalho, de produção, de prestação ou de utilização de serviços, que surgem como um organismo econômico que tem por base a associação dos membros para a consecução de interesses e objetivos comuns. Dessa estrutura ressalta, como situação peculiar à sua tipicidade, o papel da legislação aplicável para solucionar questões sobre as sociedades cooperativas, Assim, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar a disciplina constitucional e infraconstitucional sobre as sociedades cooperativas, bem como uma breve diferenciação entre as sociedades cooperativas e sociedades empresariais. PALAVRA- CHAVES: sociedades cooperativas, legislação, Constituição Federal.
THE COOPERATIVE LAW AND ITS JURIDICAL NORMATIVE
ABSTRACT: The cooperative societies are distinguished from other organizations because they are a number of structures of work, production, supply or services, which arise as an economic body that is based on the members´ association to achieve common interests and objectives. From this structure emerges as a special situation to their typical characteristics, which is the role of the legislation to solve legal questions about the cooperative societies. Therefore, this paper aims to demonstrate the discipline of constitutional and infraconstitutional laws about the cooperative societies, as well as a short differentiation between cooperatives and companies as well.
KEYWORDS: cooperatives societies, legislation, the Federal Constitution.

Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho. (Edson Queiroz)

1
2

Advogada e professora universitária. Mestre e Doutoranda em Direito pela UFPR.