Sociedade Comercial

Sebenta Direito Comercial 2013/2014 Índice: Definição e Noção de Direito ...........................................................................3 Definição e Noção de Direito Comercial ..........................................................3 Desenvolvimento do direito e a relação com as empresas..............................5 Fontes do Direito Comercial Português............................................................8 Actos de Comércio................................................

Registo Comercial Docente: Dr. Virgílio Spínola Discente: Duarte Camacho 1 -Função do Registo Comercial 2 - Princípios Orientadores do Registo Comercial 3 - Objeto do Registo Comercial 4 - Comerciantes em Nome Individual 5 - As Sociedades Comerciais e Sociedades Civis sob Forma Comercial 6 - Sociedades Anónimas Europeias 7 - Cooperativa 8 - Empresas Publicas 9 - Agrupamentos Complementares de Empresas 10 - Sujeitos e Factos a Registo Comercial 1- Função do Registo Comercial O…

RESUMÃO - DIREITO COMERCIAL 1. A EMPRESA, O EMPRESÁRIO E O ESTABELECIMENTO COMERCIAL INTRODUÇÃO Direito Comercial  é o conjunto de normas jurídicas que regula as atividades dos comerciantes, no exercício da sua profissão, e os atos considerados MERCANTIS por força de lei. Critérios: Para se determinar o que seja matéria comercial Subjetivo  que tem como ponto central a figura do comerciante (empresário): seriam mercantis os atos praticados pelos comerciantes…

Teve-se também que optar entre descrever os procedimentos aplicáveis às Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada (coloquialmente conhecidas por Limitadas) e os aplicáveis às Sociedades Anónimas de Responsabilidade Limitada (coloquialmente conhecidas por SA’s ou anteriormente por SARL’s1). Porque a maioria das sociedades constituídas em Moçambique são limitadas, escolheu-se estas como modelo protótipo de sociedade. Enquanto tentou-se o melhor para ser-se precisos, pode-se…

As sociedades comerciais nascem da dicotómica noção de sociedade da qual se decanta, por interpretação a contrariu sensu, o conceito de sociedade civil. Determina-se que a sociedade é o contrato “ em que duas ou mais pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício em comum de certa actividade económica, que não seja de mera fruição, afim de repartirem os lucros resultantes dessa actividade”. Esta noção é concretizada pela Lei das Sociedades Comerciais determinando que “São

Direito Comercial – Rodolfo Machado 03/02/04 Direito Comercial é um conjunto de normas jurídicas que condicionam as relações comerciais, os comerciantes e as pessoas que se relacionam com estes. Comerciante é toda pessoa (jurídica ou física) Requisitos para ser comerciante: C apacidade H abitualidade (com cunho econômico/profissional) I ntuito ao lucro C ompra e venda A tuar em nome próprio Atenção quanto aos sinônimos: Compra e venda = relações…

Clénir Agnete nº 7 ÍNDICE Breve Introdução……………………………………………………………………pag1 Fontes do Direito Comercial……………………………………………………pag2 Sociedades Comerciais……………………………………………………………pag2 Tipos de Sociedades Comerciais……………………………………………..pag4 Requesitos da celebração do contrato de sociedade..............pag.5 Irregularidades da constituição de uma sociedade.................pag5 Capacidade da Sociedade..................................................pag.6…

Marcos da Silva DIREITO COMERCIAL: Conceito, Divisões, Características, Histórico, Atos de Comércio e Tipos de Sociedade. Paranaguá, 2013. Marcos da Silva DIREITO COMERCIAL: Conceito, Divisões, Características, Histórico, Atos de Comércio e Tipos de Sociedade. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Comercial como requisito para avaliação bimestral no curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual…

MARLON CESAR CARNEIRO LILLER DIREITO COMERCIAL PARANAGUÁ 2013 MARLON CESAR CARNEIRO LILLER DIREITO COMERCIAL Trabalho sobre o tema direito comercial para a disciplina de direito I do curso de administração da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR PARANAGUÁ 2013 Sumário 1. Introdução ...................................................................................................2 2

Lições de Direito Comercial Prof. Doutor Rui Teixeira Santos rui.teixeirasantos@isg.com ISG/ISCAD Lisboa 2015 2. Bibliografia Bibliografia principal • Rui Teixeira Santos, Lições de Direito Comercial, Bnomics, Lisboa 2013 • Maria João mimoso, Legislação Comercial, quid juris, Lisboa, 2013 • Catarina Serra, Direito Comercial – Colectânea de casos práticos resolvidos, Coimbra Editora, Coimbra, 2009 Bibliografia acessória • Miguel J. A. Pupo Correia, Direito Comercial – Direito de Empresa, Ediforum