Sociedade Anonima Aberta

REGIDA PELA LEI 6.404 DE 1976 CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA OU SOCIEDADE ANÔNIMA Possui o capital Social dividido em partes iguais chamadas ações, e tem a responsabilidade de seus sócios ou acionistas limitada ao preço de emissão de suas próprias ações. (responsabilidade limitada e não solidária). Isso significa dizer que uma vez integralizada a ação o acionista não terá mais nenhuma responsabilidade adicional, nem mesmo em caso de falência, quando somente será atingido o patrimônio da

Arts. 1052 a 1087. Sociedade anônima – Sociedade de capitais, cujas ações podem ser abertas ou fechadas. Sociedade limitada – Sociedade de pessoas. INTRODUÇÃO 1- CONCEITO 2- CARACTERISTICAS 3- PRINCIPIOS ESTRUTURANTES NA S.A 4- MERCADO DE CAPITAIS 5- CLASSIFICAÇÃO DAS S.A = Capital Aberto e Fechado 6- NATUREZA JURIDICA Sociedades Anônimas = Estatuto social, Acionistas, Ações, Responsabilidade Limitada, Natureza Jurídica normativa (lei 6404/76) X Sociedades Limitadas…

EMPRESARIAL II QUIZ 1– SOCIEDADES ANÔNIMAS -2015.1. PROF. HÉRCULES AMARAL QUESTÕES: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. O que é uma sociedade anônima? A sociedade anônima é uma sociedade contratual ou institucional? Explique. O que é uma sociedade institucional? Explique a affectio societatis sob a ótica de uma Cia. Diferencie sociedade intuito personae de sociedade intuito per capitae. A sociedade anônima…

FUNDAMENTOS DE DIREITO SOCIEDADE ANÔNIMA “ as S/A são tipicamente sociedades de capital, suas ações são livremente transmissíveis a qualquer pessoa porque o importante é a entrada do capital, pouco importando a qualidade do sócio” GLADSTON MAMEDE 2004 pagina 384 Sociedade anônima é uma forma de constituição de uma empresa, este modelo atribui a capital social dividia por ações que podem ser negociadas livremente e não como nas demais que o capital social é atribuído a um…

Explorada por pessoa Jurídica = SOCIEDADE Empresário: “É a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços. ⇒ Deverá efetuar inscrição na Junta Comercial. Ex: Indústria, comércio, prestação de serviços em geral. Não empresário: Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Ex: Médico em seu consultório; advogado, dentista. Introdução a Sociedade: Sociedade é o contrato…

As dificuldades de constituição das Sociedades Anônimas (necessidade, na origem, de outorga ou autorização estatal para funcionamento, custos razoavelmente altos com as formalidades requeridas para sua incorporação e manutenção, exigência de número inicial mínimo de sócios elevado) fizeram com que surgisse o ambiente propício ao desenvolvimento da figura da Sociedade Limitada, que representou, em apertada síntese, abjunção entre a limitação da responsabilidade (risco) do sócio pelas…

Sociedades por Ações Temos, no sistema jurídico brasileiro, duas sociedades por ações: as sociedades anônimas e as sociedades em comandita por ações. 1- Sociedade Anônima As sociedades anônimas são também chamadas de sociedades institucionais, tendo seu capital dividido em ações e os titulares destas ações são denominados acionistas. É uma sociedade de capital, pois ações são negociadas livremente, não podendo os acionistas vetar o ingresso de estranho ao quadro social. A…

didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da adoção do conceito de comércio, que é praticado pela sociedade desde os seus mais remotos tempos. Assim, o Direito Comercial surge como sistema na Idade Média, por meio do desenvolvimento das “corporações de ofício”, formadas pela burguesia que vivia do comércio junto aos feudos, e que…

Visão Histórica da Sociedade Anonima – S/a As sociedades anonimas foram estabelecidas no Brasil, de forma muito vaga, no Código Comercial de 1850 nos Art 295 até 299. Era Chamada de Cia de Comercio ou Sociedade Anonima. Com o Decreto Lei 2.627 de 26 de setembro de 1940, foi introduzido no direito brasileiro, de forma mais clara o conceito de Sociedade Anonima, idealizada pelo jurista TRAJANO DE MIRANDA VALVERDE no governo de Getúlio Vargas em que era Ministro da Justiça Francisco…

23/10/2014 S/A ABERTA X S/A FECHADA Uma S/A decide abrir um capital para obter recursos com o objetivo de fazer frente aos seus investimentos de médio e longo prazo, para não depender do tradicional empréstimo bancário. Para obter registro de empresa aberta a S/A deverá apresentar a Comissão de valores Mobiliários (CVM), instituição que fiscaliza o mercado de ações, um projeto econômico-financeiro cujo os dados serão extraídos dos seus três últimos balanços. Nesse projeto a…