Situação De Transexuais Presos

leque de temas para criar uma comparação entre a alegoria citada acima e a modernidade em que vivemos, e nessa dissertação, o tema será a Homossexualidade. Será criada uma divisão, gerando para cada situação uma comparação com a atualidade. A parábola se inicia em uma caverna, com três homens presos voltados para a parede. Seus ideais são baseados, desde a infância, em reproduções do mundo externo, sombras de esculturas com formato de pessoas e animais que se projetam a sua frente.…

aplicados em favor de qualquer pessoa (desde que comprovado que a violência teve ocorrência dentro de um contexto doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo). Não importa se a vítima é transexual, homem, avô ou avó etc. Tais medidas foram primeiramente pensadas para favorecer a mulher (dentro de uma situação de subordinação, de submetimento). Ora, todas as vezes que essas circunstâncias acontecerem (âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo, submissão, violência para…

ligada à Igreja Católica porque a repressão estava atingindo muitos agentes pastorais e lideranças populares, e porque a Igreja possuía uma certa influência política e cultural, não sendo molestada pela ditadura. A CPT foi fundada para tratar da situação dos trabalhadores rurais e dos conflitos no campo, sobretudo na Amazônia. Foi por meio da CNBB e de dom Pedro Casaldáliga que as primeiras denúncias de escravidão rural contemporânea no Brasil ganharam notoriedade, na década de 1970. A…

estão intimamente ligadas aos fatos e valores sociais, que como já dito anteriormente, estão em constante transformação. Em nosso tempo, afloram diversas questões que exigem meditação profunda por parte do estudioso de direito, e a problemática transexual vem suscitando grande interesse pela sua indiscutível atualidade. O progresso da medicina permite, já há algumas décadas, a adequação da genitália do individuo que possui inabalável certeza de pertencer a outro sexo, logo, dentre os…

o que de fato a Lei busca é mais do que proteger o sexo biológico “mulher”, é resguardar todos aqueles que se comportam como mulheres, incluindo os travestis e transexuais. A base literária da pesquisa baseia-se no pensamento da Desembargadora Maria Berenice Dias, que afirma estarem sob abrigo da Lei às lésbicas, travestis, transexuais e transgêneros e o método aplicado para a execução desse trabalho foi o bibliográfico. Diante do exposto, evidenciam-se os princípios da igualdade sem…

Por que o transexual não pode ser vítima de estupro? Cláudia Regina da Rocha Loures1 Sumário: 1. Introdução - 2. Do princípio da dignidade da pessoa humana - 3.Sobre o aspecto penal - Da liberdade sexual - 4. Conclusão - Referências 1. Introdução O transexualismo talvez seja, ainda nos dias atuais, o tema mais polêmico devido ao preconceito e a falta de informação da sociedade. Principalmente as pessoas mais religiosas refletem uma parcela desse preconceito, pois não aceitam…

DAVID FERREIRA LEILA CAMILA LIMA RODRIGUES A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA. BOA VISTA – RR 2012.1 ADRIANA PATRÍCIA CADEIRAS MAGALHÃES ÂNGELA CRISTINE MOURA LOPES ARIANE NAYARA DA SILVA IRINÉIA DAVID FERREIRA LEILA CAMILA LIMA RODRIGUES A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA. Trabalho de Graduação…

cor, condição social, regionalidade, etc. Um grupo, em especial, tem sofrido as consequências danosas, cruéis e destruidoras desse mal que, ao longo da existência, vem manchando a história da humanidade: os GLBT – Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais. Todo ser pensante, habitante do planeta terra, em sã consciência, reconhece que homens e mulheres foram criados para viver em harmonia, cordialidade e solidariedade, independente das diferenças, quaisquer que sejam elas, existentes entre eles;

se identificam. Mas, afinal, o que é masculino e o que é feminino? Diversos fatores se misturam à polêmica em torno do fenômeno, e, enquanto isso, transexuais lutam pelo reconhecimento social da condição que enfrentam. Os conceitos de sexualidade e gênero são primordiais para esta discussão, já que os conflitos pelo quais passam os transexuais são justamente uma expressão da desarmonia percebida entre corpo, desejo e expressão da sexualidade. “Sexo” e “gênero” são termos…

modo de agredir a vida, pois esta se realiza naquele. A integridade físico-corporal constitui, por isso, um bem vital e revela um direito fundamental do indivíduo”.[2] A Constituição Federal veio consagrar expressamente a integridade física dos presos (art. 5º, XLIX), entretanto, a proteção dos valores essenciais do ser humano vai além do tipificado em lei. Pode-se dizer, que o § 2º, do artigo 5º, ligado ao artigo 3º da Constituição Federal já visava uma cláusula geral do Direito da…