Problemas no Sistema Carcerário Brasileiro : TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS, PARA ONDE IR?

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Guilherme Coutinho Ismael Paravisi José Guilherme de Medeiros Manfredi Leornardo Hardt Rupert Pedro Enrique Mendes Rudah Gomes e Pessoa de Almeida PROBLEMAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: TRANSEXUAIS E TRANGÊNEROS, PARA ONDE IR? FLORIANÓPOLIS Março / 2014Guilherme Coutinho: guicoutt@gmail.com Ismael Paravisi: Ismael.paravisi5@gmail.com José Guilherme De Medeiros Manfredi: Leornardo Hardt Rupert: Leonardoruperti@gmail.com Pedro Enrique Mendes: pedroenriquemendes@gmail.com Rudah Gomes E Pessoa De Almeida: rudahz@live.com Problemas do Sistema Carcerário Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito, ministrada pelo Dr. Emerson Correia da Silva, do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, nesse caso trata-se especificamente da área do Direito Penal, exigido como requisito parcial à aprovação na disciplina. Florianópolis Março / 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 2 TEMA.....................................................................................................................5 2.1 Problemas a ser abordado

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Guilherme Coutinho Ismael Paravisi Iuri Sutil José Guilherme de Medeiros Manfredi Leornardo Hardt Rupert Pedro Enrique Mendes Rudah Gomes e Pessoa de Almeida PROBLEMAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: TRANSEXUAIS E TRANGÊNEROS, PARA ONDE IR? FLORIANÓPOLIS Março / 2014 Guilherme Coutinho: guicoutt@gmail.com Ismael Paravisi:…

A Constituição Federal e a identidade de gênero dos transexuais. Mateus Henrique Rodrigues Vargas – Direito noturno 2015/2 Quando falamos em direitos dos transexuais, há dois temas que sempre vêm à tona. São dois direitos fundamentais que estão intimamente ligados ao bem-estar de pessoas com o transtorno de identidade de gênero, são eles: o direito à dignidade da pessoa humana (Art. 1º, inciso III da Constituição Federal) onde se encontra a necessidade da troca do prenome civil; o…

isto, denominou-se transexualidade. O sujeito transexual nada mais é do que o indivíduo que não se aceita, como sendo de determinado sexo, acreditando e desejando pois, ser do sexo oposto. Psicologicamente pertence a um sexo, mas seu corpo demonstra outro, o que lhe causa imenso desconforto, inclusive com seu órgão sexual, ao qual muitos optam por se desfazer. A temática da transexualidade vem sendo bastante discutida, e isso não só no que diz respeito à cirurgia para a…

E OS DIREITOS DO TRANSEXUAL JÉSSICA PEREIRA DO NASCIMENTO ANDRÉ LUIZ FELIPE AMANDA CRISTIANE FERNANDES DO SANTOS BRUNO VIANNA DENISE TEIXEIRA BARRETOS 2014 INTRODUÇÃO. Uma das grandes discussões que vigoram entre os psicólogos a sociedade e os tribunais diz respeito aos Transexuais. Tratar do transexual é tratar de um incompreendido drama humano, que deve ser enfocado sobre dois aspectos que se entrelaçam – jurídico e humano. O objetivo central é contribuir na…

sexo de homem para mulher Pg.11 Intervenções cirúrgicas em transexuais Pg.13 Fontes bibliográficas Pg.25 Cirurgia de redesignação sexual A Cirurgia de Redesignação Sexual (CRS) (Sex reassignment surgery – SRS, em inglês) é o termo para os procedimentos cirúrgicos pelos quais a aparência física de uma pessoa e a função de suas características sexuais são…

Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Brasília 2010 Autoridades governamentais: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Ministro da Justiça Ricardo Brisolla Balestreri Secretário Nacional de Segurança Pública Luiz Antônio Ferreira Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública Juliana Márcia Barroso Diretora do Departamento de Pesquisa,…

sexo de homem para mulher Pg.11 Intervenções cirúrgicas em transexuais Pg.13 Fontes bibliográficas Pg.25 Cirurgia de redesignação sexual A Cirurgia de Redesignação Sexual (CRS) (Sex reassignment surgery – SRS, em inglês) é o termo para os procedimentos cirúrgicos pelos quais a aparência física de uma pessoa e a função de suas características sexuais são…

sexo de homem para mulher Pg.11 Intervenções cirúrgicas em transexuais Pg.13 Fontes bibliográficas Pg.25 Cirurgia de redesignação sexual A Cirurgia de Redesignação Sexual (CRS) (Sex reassignment surgery – SRS, em inglês) é o termo para os procedimentos cirúrgicos pelos quais a aparência física de uma pessoa e a função de suas características sexuais são…

alteração por meios judiciais, uma vez que trazem desconforto, sofrimento ou humilhação para seus detentores, que todos os dias enfrentam gracejos e brincadeiras. Além de nomes que possam expor a pessoa ao ridículo, a lei também permite alteração de nomes em outras poucas hipóteses. Pode haver alteração de nome quando houver erro gráfico evidente, como, por exemplo, um "Cláudio" que tenha sido registrado como "Cráudio". Pode, ainda, o nome ser alterado quando causar embaraços no setor…