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sfdsfsfsfsfsfdsfsffsfssA palavra prova tem origem no latim probatio significando exame, confronto, verificação etc., possuindo inúmeras acepções. De qualquer maneira, em quaisquer significados, representa a forma, o instrumento utilizado pelo homem para, por meio de percepção e sentidos, demonstrar uma verdade. No campo do Processo Penal, o objetivo da prova é a demonstração em juízo de um fato supostamente adequado ao tipo penal. A Constituição Federal vigente estabelece em seu artigo 5º toda uma sistemática protetiva dos direitos humanos fundamentais. Nessa sistemática encontram-se diversos dispositivos e princípios atinentes ao processo, transformando-o em verdadeiro instrumento de garantia dos bens e da liberdade do homem. Trata-se, em verdade, de uma regra constitucional nova que não admite meios ilícitos na produção das provas, na trilha do sistema probatório e do conjunto de princípios informadores do processo no Brasil. A sobredita norma constitucional acha-se, de certa forma, ubicada e disciplinada e disciplinada no Código de Processo Civil Brasileiro, especificadamente em seu artigo 332, que reza: "Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa". A palavra prova tem origem no latim probatio significando exame, confronto, verificação etc., possuindo inúmeras acepções. De qualquer maneira, em quaisquer…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – USF CURSO DE DIREITO DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL GUILHERME MACHADO BRAGANÇA PAULISTA, SP, 29 DE NOVEMBRO DE 2012. UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – USF CURSO DE DIREITO DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL GUILHERME MACHADO Trabalho para obtenção da nota parcial referente a N2 do quarto semestre de direito da Universidade São Francisco – USF de Bragança Paulista BRAGANÇA PAULISTA, SP, 29 DE…

Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso com base no seguinte argumento: “O ato processual não obedeceu a forma determinada pelo Código de Processo Civil. Por isso, mesmo que não tenha sido configurado nenhum prejuízo às partes, a ofensa aos preceitos legais, por si só, tem o condão de invalidar o processo em questão diante da legalidade estrita a qual a atividade judicante está presa”. Comente a decisão hipotética acima, concordando ou discordando dos seus argumentos e…

A PROVA PERICIAL: AGILIZAÇÃO PROCESSUAL E DIREITO DE DEFESA – UM CONFLITO DE INTERESSES Henrique Luiz de Lucena Moura Larissa Medeiros Santos Procuradores do Estado de Pernambuco I - INTRODUÇÃO A demanda por justiça tem sido uma realidade cada vez mais presente e a resposta a essa demanda, insatisfatória como se apresenta, termina comprometendo o próprio direito à jurisdição de que nos fala, apaixonadamente, Cármen Lúcia Antunes Rocha, professora e Procuradora do…

alteração do Código de Processo Civil e na divergência doutrinária, que tem posicionamento antagônico em relação a tais pedidos, sendo, portanto, necessário diferenciar se é uma decisão de mérito ou uma decisão interlocutória. Para esclarecer tais dúvidas se fez uma pesquisa bibliográfica, com o uso de doutrinas de alguns pensadores da seara jurídica, o próprio Código de Processo Civil e jurisprudências que enfocam o tema em análise. Vislumbra-se nitidamente o discordar dos…

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei no Senado nº 166/2010) está consubstanciado na celeridade processual e na simplificação dos procedimentos processuais, visando maior efetividade da Justiça, conforme se extrai da sua exposição de motivos[1]. É inegável que a morosidade da justiça gera a sensação de ineficácia do direito, e ainda, insegurança jurídica, denegrindo a imagem do Poder Judiciário. A Emenda Constitucional nº 45[2] incluiu no art. 5º da…

11.232/2005 E 11.382/2006. 1. INTRODUÇÃO A “exceção” ou “objeção” de pré-executividade não é instituto previsto na lei processual, tendo sido admitida como meio de defesa por construção doutrinário e jurisprudencial, para possibilitar a discussão de certas questões sem submeter o executado ao ônus da penhora. Após a mudança da sistemática da execução civil, com o advento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006, tornou-se viável o exercício da defesa no processo de execução sem o…

DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. AS ORIGENS Desde o início dos tempos, em eras muito antigas, os particulares faziam justiça com as próprias mãos e resolviam seus conflitos entre si. Chegou-se então a conclusão de que esses conflitos e a forma de como resolvê-los deveriam ser submetidos a julgamentos de autoridades públicas, em que ficariam responsáveis por regulamentar as atividades administrativas de Justiça, surgindo assim, as normas jurídicas processuais, que além de resolução de…

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Direito Processual Civil Gabrielle Magalhães Turatti Isabella Panisson Fochesatto Laura Walfrid Lermann Laura Pretto Scholze Luíza Seger Maithê Fonseca Marques Natália de Almeida Portela História do Processo Civil Professor: Guilherme Tanger Porto Alegre 2014 Com as relações populares em ritmo crescente se chegou à conclusão que qualquer conflito deveria ser submetido à uma…

ONUS DA PROVA SOB A NOVA SISTEMATICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SUMÁRIO. INTRODUÇÃO. 2. DO INSTITUTO DA PROVA À LUZ DO DIREITO. 2.1DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA. 2.2 DOS MEIOS DE PROVA. 2.3DO INSTITUTO DO ÔNUS DA PROVA SOB A EGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3.DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 3.1 DOS CRITÉRIOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 3.2 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O TEMPO PROCESSUAL DE SUA OCORRÊNCIA. 3.2.1 DESPACHO INICIAL. 3.2.2 DESPACHO SANEADOR DO PROCESSO. 3.2.3 NA…