Sistemas De Fiscalizacao

Exame de Certificação (exigibilidade, validade) 9 e 10 Exercício de outras atividades no mercado de capitais 18 e 19 Outros 20 Pedido de autorização/credenciamento de agente autônomo 3 a 5 Suspensão de agente autônomo 14 e 15 Taxa de Fiscalização 11 a 14 ÍNDICE POR PERGUNTAS 1. O que é um agente autônomo de investimento pessoa natural? 2. Quem pode exercer a atividade de agente autônomo de investimento? 3. Quais os requisitos necessários para obter a autorização para o…

---------------------------------------------------------------------------- VALIDAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL ---------------------------------------------------------------------------- Para o MANAD versão 1.0.0.2, a Secretaria da Receita Previdenciária liberou no seu site o SVA (Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais). Neste programa também podem ser visualizados os campos obrigatórios de cada bloco do arquivo de exportação. Este pode ser obtido no link:…

[pic] CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA A importância do sensoriamento remoto na fiscalização da Amazônia Alunas: Marcelle de Fátima e Elaine Engenharia Ambiental – 7º período Matrícula: Vassouras 2012 Introdução As florestas tropicais são importantes estoques de carbono e habitats para espécies

DECRETO Nº 2.954, de 20 de janeiro de 2010 Disciplina o procedimento administrativo de fiscalização ambiental dos órgãos executores do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SEMA e institui o Comitê de Julgamento - CJ e o Comitê Central de Julgamento - CCJ. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, e

Trabalho. Art. 626 "Incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho. Parágrafo único - Os fiscais do Instituto Nacional de Seguridade Social e das entidades paraestatais em geral, dependentes do Ministério do Trabalho, serão competentes para a fiscalização a que se refere o presente Art., na forma das instruções que forem expedidas pelo Ministro do Trabalho".…

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL BASE NORMATIVA PARA AS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Página 2 Base Normativa – Constituição Federal Art. 37. A administração pública (...) obedecerá aos princípios de: • • • • • legalidade impessoalidade moralidade publicidade eficiência XXI – (...) as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação…

CARTILHA SISMUMA Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente no Estado da Bahia Junea Leandro do Nascimento Eng. Agrônoma - Técnica Gestão Ambiental Msc. Produção Vegetal Doutoranda Produção Vegetal 2015 1 INTRODUÇÃO Com a edição da LC 140/2011 o Estado da Bahia passou a adotar a compreensão de que todos os municípios exercem a competência licenciatória até o nível 03, bem como somente irá agir supletivamente quando for informado pelo Município, ou seja, o Estado adotou a…

FINALIDADE Art. 1o O Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, tem por finalidade assegurar, em todo o território nacional, a aplicação das disposições legais, incluindo as convenções internacionais ratificadas, os atos e decisões das autoridades competentes e as convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho, no que concerne à proteção dos trabalhadores no exercício da atividade laboral. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 2o Compõem o…

GESTÃO PÚBLICA: A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E O CRESCIMENTO URBANO ORDENADO EM PALHOÇA RESUMO Aborda-se nesta pesquisa o tema Gestão Pública, direcionado à fiscalização de obras e o crescimento urbano ordenado em Palhoça. Tem como principalobjetivo analisar formas onde os fiscais de obras possam auxiliar e promover o crescimento ordenado dos municípios. Justifica-se a pesquisa deste tema, uma vez queé preciso apresentar aos gestores públicos a necessidade de um crescimento…

TCU, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da união e das entidades da administração direta e indireta. A fiscalização é a forma de avaliar a gestão dos recursos públicos. Esse processo consiste em capturar dados e informações, analisar, produzir um diagnostico e formar um juízo de valor. Podem ser realizadas por incumbência própria ou em decorrência de solicitação do Congresso Nacional. Há cinco instrumentos necessários para realizar a…