Sistema de Fiscalização

Sistema Fiscal de Angola (Ainda por organizar) Introdução Angola é atualmente considerado um dos países mais prósperos do continente africano. Com uma enorme diversidade de recursosnaturais, o mercado angolano reúne vantagens competitivas inegáveis tornando-se extremamente apetecível à expansão de empresa não só portuguesas como de todo o mundo. Numa crescente época deglobalização, competitividade e crescimento económico, Angola oferece inúmeras oportunidades, tornando-se mesmo para muitas empresas portuguesas como um mercado de elevado interesse. E Portugal tem,efetivamente, condições para manter uma posição de relevo económico em Angola, apostando neste país até como uma ponte para atingir outros mercados africanos. Angola é também um mercado que vai continuar acrescer nos próximos anos perspectivando-se, com toda a certeza, um mercado de futuro. De acordo com estatísticas recentes, as exportações portuguesas para o mercado angolano têm apresentado um rápidocrescimento. Contudo, a decisão de expansão de uma empresa para um mercado desconhecido, e concretamente o angolano, deve ser acompanhada por um estudo de mercado, estudo de viabilidade económica efinanceira, e também de um planeamento fiscal que assegure o correto e eficaz desenvolvimento da empresa numa economia emergente. Atualmente, a maior complexidade e turbulência dos mercadosinternacionais torna imprescindível o planeamento fiscal, o conhecimento atempado das melhores soluções fiscais…

Universidade de Brasília Faculdade UnB Planaltina SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Rafael Rocha Rodrigues dos Santos Brasília 2º/2013 Universidade de Brasília Faculdade UnB – Planaltina SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Rafael Rocha Rodrigues dos Santos Relatório de Estágio Supervisionado Orientador: Prof. Dr. Antonio de Almeida Nobre Júnior i AGRADECIMENTOS Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus por me…

AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO ANALISE A SEGUINTE SITUAÇÃO:  Em fiscalização de rotina em área rural na data de 12/10/2014 às 08hr00 a GU, comandada por você e seu companheiro ao lado, localizaram na Fazenda Pirapó, cuja propriedade pertence ao Sr. Osomi Dambiental, uma atividade de carvoejamento (carvoaria), pertencente ao Sr. Juscelino Cobre Cheque, sendo constatadas as seguintes situações: 1) Bateria com 47 (quarenta e sete) fornos, “todos carregados”; 2)…

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como meio de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial da União e das entidades da Administração Direta e Indireta Resumo: Este trabalho apresenta elementos e mecanismos que busquem evidenciar a relevância do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como meio de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração…

RESOLUÇÃO Nº 165 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 Regulamenta a utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, da Lei nº 9.507, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a…

RESOLUÇÃO Nº 165 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 Regulamenta a utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, da Lei nº 9.507, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de…

............... E80 664 – SISTEMAS DE ALARMES DE INCÊNDIO ............................................................................ E82 664 – SISTEMAS DE ALARMES PATRIMONIAL ........................................................................... E84 667 – SISTEMAS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO..................................................................E86 XXX – SISTEMAS DE CALEFAÇÃO (ELÉTRICA)......................................................................... E88 668…

ALOCAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E ORGANIZACIONAIS DA SEFAZ NA FISCALIZAÇÃO DE GRANDES CONTRIBUINTES Um enfoque na arrecadação de ICMS Laudelino Bispo Costa Filho∗ Laudelino Passos de Almeida∗∗ Sergio Pitangueiras Furquim de Almeida∗∗∗ Resumo A forma mais produtiva de alocar recursos escassos sempre foi e será objeto de analise e discussão na sociedade e organizações; dentro da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia não poderia ser diferente. Sempre discutimos em caráter informal,…

e de Aplicação de Regimes Tributários – Sarex Seção de Pesquisa e Seleção – Sapes Seção de Análise Mercadológica – Saama Coordenação de Fiscalização e Repressão Aduaneira-Cofir Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando Descaminho - Direp Divisão de Fiscalização Aduaneira – Difia Gerência de Fiscalização e Controle de Intervenientes - Gefin Divisão de Operações Aéreas – Dioar Coordenação Técnica Aduaneira – Cotad Divisão de Normas e Procedimentos Aduaneiros –Dinpa Divisão…

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PARA FISCALIZAÇÃO DE SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E AFINS 1- Orientações gerais para a realização de Fiscalização de Supermercados, Atacadistas e afins: 1.1 - Seguir orientação de “Abordagem na Fiscalização” do Item 2.1. 1.2 - Na área de manutenção de equipamentos seguir orientação do Item 2.2. - Verificar no local quais os equipamentos existentes tais como: vigilância monitorada, forno elétrico, central e rede de gás, câmara fria, grupo motor gerador,…