Sintese Capitulo 1 O Corpo Dos Condenados

1. As origens da prisão como pena criminal – Evolução histórica Desde os tempos mais remotos da humanidade, o que encontramos na nossa trajetória histórica são grupos humanos, e não indivíduos isolados e, dentro desses grupos, desde logo, regras de comportamento social. A vigência das regras resultava do hábito e a sua obrigatoriedade estava assentada no temor religioso ou mágico. Nessas formas primárias de comunidade, por óbvio, não existia um órgão que exercesse a autoridade coletiva.[i] Os

Estado (pela autoridade judicial competente e de acordo com o devido processo lega) ao autor (culpável) de um fato punível. [GOMES, 2005, p. 63]. Pena Privativa de Liberdade É a que restringe, com maior ou menor intensidade, a liberdade do condenado, consistente em permanecer em algum estabelecimento prisional, por um determinado tempo, tudo na conformidade do regime imposto. [NORONHA, 1999, P. 234]. Princípio da Individualização da Pena [...] individualizar significa tornar…

CASTRAÇÃO QUÍMICA: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS CHEMICAL CASTRATION: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF HUMAN RIGHTS Alan Fernando da Silva Abramoski1 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONTEXTO HISTÓRICO; 3 “SEX OFFENDERS”; 4 DIFERENCIAÇÃO ENTRE CASTRAÇÃO FÍSICA E CASTRAÇÃO QUÍMICA; 5 A CASTRAÇÃO QUÍMICA PELO MUNDO; 6 CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL; 6.1Projetos de lei que visam disciplinar o tema; 6.1.1 Projeto de Lei nº 552 de 2007; 6.1.2 Projeto de Lei nº 6363 de 2013; 6.1.3 Projeto de Lei nº 6194

Professor: Sandro Juina - MT Junho de 2012 Índice Folha de rosto....................................................................................1 Capa ............................................................................................... 2 Contra capa.. .................................................................................... 3 Introdução ............

Erick Fernando Fiuza Vieira Matrícula: B872594 / Sala: 410 Turno: noturno / Turma: DR4T68 UNIP 2014 FOLHA EM BRANCO SÍNTESE Este trabalho propõe em seu objetivo maior, criar possibilidades de desenvolvimento intelectual sobre a matéria que por diversas pesquisas possamos nos mobilizar em busca da finalidade que é ter um entendimento da matéria…

pergunta. Sendo assim, o presente artigo terá como proposta, através do pensamento socrático, analisar o significado do sentido de Moral (sinônimo de ética) entre os gregos e sua importância prática para estabilidade da Pólis. Fazendo uma breve síntese sobre o que Sócrates pensava sobre ser ético. Por isso na primeira parte deste artigo, buscaremos fazer uma breve descrição do que levou Sócrates a se preocupar com as questões éticas. No segundo tópico faremos uma…

Introdução........................................................................................................................... 06 Capítulo I: Sistema penitenciário brasileiro.................................................................. 12 Capítulo II: Monitoramento eletrônico........................................................................... 18 1. Conceito..................................................................................................…

RENÉ DESCARTES O PROBLEMA CORPO-MENTE E SUA IMPORTÂNCIA PARA MEDICINA SÃO PAULO 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos sobre aspectos da vida e ideias de René Descartes que foi o grande responsável pela revolução da filosofia, marcou a matemática com seus pensamentos. Colocou a prova sua vida e as suas crenças. Descartes tinha um pensamento racional sobre as coisas e provou isso em suas teorias e obras como: o Discurso do Método, Meditações Metafisicas, e uma de suas principais

1 INTRODUÇÃO A obra Fédon foi escrita no contexto da fase central do pensamento de Platão, em um período de amadurecimento e de passagem da fase juvenil a uma fase de maturidade e maior originalidade de seu pensamento. Muito influenciada pelas suas teorias principalmente “a teoria das ideias ”e da “reminiscência” pode-se concluir que em sua obra é viva toda a teoria Platônica. Platão retoma a doutrina do “Orfismo” do dualismo “Corpo e Alma” em Fédon ele ampliar essas ideias dando uma…

comunidade antes da sua reintegração na comunidade. Adicionalmente, pretende-se estabelecer a importância destes factores para a Reinserção Social dos Reclusos ao comparar as oportunidades de acesso a estes elementos de reclusos reincidentes e dos condenados pela primeira vez. A hipótese formulada neste estudo é que o acesso ao estudo, ao trabalho e o contacto com a comunidade contribui para uma melhor Reinserção Social dos reclusos da Cadeia Central da Praia. A pesquisa incidiu…