individualizaçao da pena

O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO
PENAL

SUSIANE CARDOSO

Itajaí [SC], maio de 2007.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO
PENAL

SUSIANE CARDOSO

Monografia submetida à
Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Orientador: Professor MSc Rogério Ristow

Itajaí [SC], maio de 2007.

AGRADECIMENTO
Agradeço primeiramente a Deus, pelo dom da vida e por ter me oportunizado e me iluminado com a sua constante presença;
Aos meus familiares que acompanharam e contribuíram, às vezes inconscientemente, com esta trajetória;
Ao meu orientador Rogério Ristow pela colaboração prestada na elaboração deste trabalho; Aos meus amigos, por terem tornado esses cinco anos de academia mais alegres e por terem proporcionado momentos que sempre guardarei como ótimas lembranças;

DEDICATÓRIA
A meu namorado Lindolfo Rosa Neto que não mediu esforços para que meus sonhos se concretizassem, por ter estado ao meu lado nos momentos mais difíceis da minha vida sem pedir nada em troca, por partilhar sua generosidade, sabedoria, virtude suprema, e cujo amor e apoio não têm limites;
A meu filho Kahuê Guilherme Cardoso, a jóia mais preciosa da minha vida, e ilumina com a sua existência o meu próprio ato de respirar.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a
Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a
Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí [SC], maio de 2007.

Susiane Cardoso
Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,