Direito p

3436 palavras 14 páginas

rocessual
|AJES- INSTITUIÇÃ ENSINO DO VALE DO JURUENA |
|A lei 12.015 de 2009 que alterou o título VI do CP |
|Direito Penal III |
| |
|Wellington Barranco Pereira |
|18/06/2012 |

|O presente trabalho apresenta uma análise em relação as modificações trazidas pela Lei nº 12.015/2009 que inseriu nova |
|nomenclatura aos crimes sexuais presentes no Código Penal. Analisando em especial, o novo crime do ordenamento jurídico penal|
|criado por esta lei denominado de “estupro de vulnerável”, a classificação deste crime como hediondo e as discussões á |
|respeito da condição de vulnerabilidade do menor de 14 anos, sujeito passivo de tal crime. |

AJES- INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO VALE DO JURUENA

Wellington Barranco Pereira

A lei 12.015 de 2009 que alterou o título VI do CP

Juina - MT

Junho de 2012

Wellington Barranco Pereira

Trabalho sobre: A lei 12.015 de 2009 que alterou o título VI do CP

Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de (Direito Penal III) do curso de Direito.

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