Sincretismo Processual

conhecimento e execução tenham mais celeridade. A estrutural do atual Código de Processo Civil traz em seu primeiro livro, além de disciplinar matérias de importância para todo o processo civil, tais como competência, jurisdição, ação, partes, atos processuais, intervenção de terceiros, formação, suspensão e extinção de processos, traz também no titulo VII do primeiro livro, o procedimento ordinário em caráter cognitivo. Nesse procedimento, são realizados atos de cognição, ou seja, de…

respectiva autonomia, quer dizer, o aparecimento de uma nova relação processual, totalmente diversa da anterior, que é o “processo” de cognição. Na doutrina tal concepção é muito discutida, usa-se o princípio da autonomia da execução para designar diversos fenômenos, principalmente, como já foi dito, para designar que o processo de execução é independente do processo de conhecimento, formando uma nova relação jurídica processual. No que se refere às execuções de sentenças, o…

Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade| |do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. | Conteúdos: 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito 1. Direito Processual Penal 2. Direito Processual do Trabalho 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho 4. Leis…

entende adequada, desde que os requisitos para essa concessão estejam comprovados.” [4] Isso significa dizer que há uma a unificação instrumental, onde numa única relação jurídico processual, poderá o Estado-juiz conceder, mandado de interdição ou, quiçá, mandado de reintegração na posse. Ora, esse sincretismo processual, visa, sem sombra de dúvida, mormente em razão da natureza pública do processo, a pacificação social com a composição da lide, e a efetividade da prestação…

conhecimento. Titulo executivo extrajudicial: Tem forca pela lei de comprovar meu direito, o direito do autor. AUTOR – EXEQUENTE Processo de execução ≠ fase de execução ou fase de cumprimento de sentença Sentença = titulo executivo judicial. Sincretismo processual = e a possibilidade do juiz, de serem dados vários tipos de provimentos, dentro de um único processo. PROCESSO CAUTELAR Vai assegurar que a lide seja resolvida em outro processo. Necessita urgência.

indispensável saber também o caminho que a ele conduz. Para o cumprimento desta árdua tarefa, o Estado utiliza o Direito Processual, por meio do processo, pois é este o instrumento de atuação do direito material capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as partes. De toda sorte, aqui se pretende explanar as diversas fases históricas pelas quais o direito processual passou, procurando elucidar todas as transições sofridas por este ramo do direito, pelas mudanças…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL O NOVO CONCEITO DE SENTENÇA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO PONTA GROSSA 2013 O NOVO CONCEITO DE SENTENÇA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 1 Trâmite Processual O processo, no direito brasileiro, inicia-se a partir da provocação da jurisdição, por uma das partes, a fim de tentar dirimir o conflito exposto, de forma a garantir a satisfação da obrigação de…

diminuindo um pouco a carga processual, aproveitando o mesmo processo para já executar dar o direito ao pleiteante. Por conta dessa junção de atos de natureza diversa, a doutrina passou a chamar de processo de natureza sincrética. Sincretismo é a junção desses atos. O procedimento ordinário tem características de ser: – Padrão – Por ser o procedimento modelo para todos os outros; – Completo – é o mais completo, possui todos os passos de forma a dar maior segurança processual; – Subsidiar…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFESSOR: LUÍS FERNANDO ALVES SILVA UBERABA - MG ABRIL/2013 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Este trabalho tem como objetivo, conceituar e dissertar sobre o que seja o instituto da liquidação de sentença, fazendo uma breve análise de sua natureza, espécies,…

com a reforma de 1994 já havia recebido grandes doses de efetivação e asseguração (a própria antecipação da tutela, que possui funções executivas e de segurança), com essa nova mudança atingiu a quase-plenitude do sincretismo das funções jurisdicionais: na própria relação jurídica processual com função cognitiva, podem ser alcançadas a tutela cautelar e a tutela executiva. Observando-se o quadro de mudanças legislativas, notadamente no que diz respeito ao incremento da tutela…