Sinase Comentado

bons artigos sobre os temas (jurídicos e não jurídicos) ligados ao Direito da Criança e do Adolescente, clique aqui. Um bom livro de comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é, entre outros: Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros. Procure adquirir uma edição bem atualizada, já que o Estatuto passou por mudanças recentes bastante importantes. Para ter acesso ao texto atualizado do Estatuto, a fonte mais…

trabalho desenvolvido atenda programas desenvolvidos dentro de uma dimensão jurídica sancionatória ético pedagógico, de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase (lei nº 12.594/2012). Cabe ainda para cada célula a promoção da integração entre as unidades e fomentar uma rede articulada de atendimento governamental e não governamental para que sejam garantidos os direitos a esta população.…

da criana e do adolescente ONG organizao no governamental DEPAI delegacia de apurao de atos infracionais ART artigo FUNABEM fundao nacional do bem estar FCBIA fundao centro brasileiro para a infncia e adolescia STJ-supremo tribunal de justia SINASE- sistema nacional de atendimento socioeducativas IBGE- instituto brasileiro de geografia CNJ- conselho nacional de justia DCA- delegacia da criana e do adolescente JIJ- juizado da infncia e juventude PETI- programa erradicao do trabalho…

será discutida a liberdade de informação, uma garantia fundamental protegida pela Constituição Federal, onde serão comentadas as dificuldades enfrentadas na Ditadura Militar para alcançar a liberdade que ela possui hoje. Sempre esta sendo comentado na mídia sobre casos em que envolvem os crimes, eles são os que acabam dando maiores audiências. Mas não é qualquer delito que acaba vindo ao ar, a mídia seleciona o que é mais rentável, controlando as informações que a população…

o entorno social do adolescente se envolva e comprometa efetivamente na emancipação do socioeducando, favorecendo o desenvolvimento pessoal e social, e a construção do seu projeto de vida, fora das práticas ilegais. De acordo com orientações do SINASE para a execução da medida sócio educativa de Liberdade Assistida a equipe mínima deve ser composta por técnicos de diferentes áreas do conhecimento, garantindo-se o atendimento psicossocial e jurídico pelo próprio programa ou pela rede…

Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, v. 24, nº. 74, jul. 2003. COUTINHO. Carlos Nelson. Pluralidade: dimensões teóricas e políticas. Cadernos Abess, nº 04. São Paulo: Cortez. CURY, Munir. (org). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. 8ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 91 DALLARI, Dalmo. Direitos Humanos e Cidadania. 2ª Ed. São Paulo: Moderna. 2004. ESTATUTO da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8096/90 de 13 e julho de 1990. FILHO, Rodrigo de Souza.…

clausula pétrea hoje pode não ser daqui 200 anos, e assim seus princípios mudam, a redução não esbarra em Cláusulas Pétreas e sim, na realidade do sistema prisional brasileiro. Diversos projetos foram encaminhados ao Congresso Nacional, tema muito comentado na atualidade no intuito de que seja votada uma Emenda Constitucional favorável à mudança da maioridade. Em 29 de janeiro de 2011 – houve uma pesquisa realizada por um jornal de grande circulação no Brasil, onde foi abordado o tema em…

José – Costa Rica: IJSA, 1998. Costa, Ana Paula Motta. “As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil”. Porto Alegre: Livraria do Advogado, Ed. 2005. Cury, M./Amaral e Silva, A./Mendez, E.G. - Coord., Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, Comentários Jurídicos e Sociais, Malheiros ED., São Paulo - SP Konzen, Afonso Armando. “Pertinência Socioeducativa: reflexões sobre a natureza jurídica das medidas”. Porto Alegre: Livraria do Advogado, Ed. 2005. Machado, Martha…

Declaração Universal dos Direitos do Homem ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente FUNABEM - Fundação do Bem Estar do Menor ONU - Organização das Nações Unidas PEC – Proposta de Emenda à Constituição SAM - Serviço de Assistência ao Menor SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais RESUMO O alto índice de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes tem preocupado a sociedade que, com…

ENADE – 2010 – PROVA DE SERVIÇO SOCIAL COMPONENTE ESPECÍFICO - COMENTADO 11. O assistente social, tanto em sua prática investigativa para conhecimento da realidade, quanto em sua atuação junto aos movimentos sociais, necessita do aporte teórico de autores clássicos. Desses, alguns conceitos teóricos devem ser priorizados, objetivando perceber a realidade tal qual ela é. GOHN, M. G. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 2000 (adaptado).