Ciência: conceitos e aspectos

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
MICHELLE ELAINE SIQUEIRA FERREIRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

BELO HORIZONTE
2012
Michelle Elaine Siqueira Ferreira

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

Área de Concentração: Direito, Democracia e Cidadania.

BELO HORIZONTE
2012
Michelle Elaine Siqueira Ferreira

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

Área de Concentração: Direito, Democracia e Cidadania.

Michelle Elaine Siqueira Ferreira (Orientanda)

BELO HORIZONTE, ____ de Dezembro de 2012.

Dedico ao saudoso, mas não menos amado, Rominson. O melhor amigo que eu pude ter.

AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter me dado força para superar todas as dificuldades surgidas ao longo dessa caminhada.

À minha família, pela compreensão nos momentos de estresse e pelo apoio nos momentos de angústia.

Aos amigos, pela força e companhia.

“Ponde o texto sagrado das leis nas mãos do povo e, quantos mais homens o lerem, menos delitos haverá; pois não é possível duvidar que no espírito do que pensa cometer um crime, o conhecimento